Menos de três semanas depois de ter dado autorização às escolas para recorrerem a uma bolsa de contratação de funcionários para substituir quem estivesse doente, o Ministério da Educação altera as regras para tornar mais rápido o processo. Até aqui, as escolas podiam ter acesso a essa reserva sempre que um dos seus trabalhadores se ausentasse por mais de 30 dias. Agora o prazo é encurtado para 12 dias.

A novidade foi anunciada ao fim da manhã desta terça-feira pelo Ministério da Educação, em comunicado, mas não entra imediatamente em vigor, uma vez que o despacho que fixa as novas regras apenas agora seguirá para publicação. As escolas terão que esperar mais alguns dias para poderem aceder à reserva de recrutamento de assistentes operacionais de forma mais célere.

Esta bolsa de contratação permite suprir situações de ausências prolongadas de funcionários não docentes. O acesso só era possível se o trabalhador estivesse fora mais de 30 dias. As novas regras permitem “estas substituições ao fim de 12 dias de ausência”, anuncia a tutela.

O Ministério da Educação tinha dado, no final do mês passado, “luz verde” às escolas para recorrerem as estas bolsas de contratação – prometidas em Fevereiro. Face aos problemas provocados pela falta de funcionários desde o arranque do ano lectivo, decidiu agora tornar o processo mais rápido.

No comunicado desta terça-feira, o Ministério da Educação sublinha também que a generalidade dos processos de recrutamento dos 1067 assistentes operacionais anunciados “está terminada”. Na véspera, o ministro Tiago Brandão Rodrigues tinha responsabilizado algumas escolas por atraso no processo de contratação de funcionários.

A tutela garante ainda que “têm sido outorgadas horas suplementares, em casos pontuais” para suprir necessidades existentes nas escolas. “Neste momento, a portaria de rácios tem genérico cumprimento nos estabelecimentos de ensino, o que resulta na colocação de mais de 4 mil assistentes operacionais nos últimos três anos”, sublinha.

A falta de funcionários nas escolas está na origem de greves em algumas escolas, que decorrem nesta terça-feira, e que levaram ao encerramento de estabelecimentos de ensino em Lisboa e Leiria. Pelo mesmo motivo, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais convocou uma greve dos trabalhadores não docentes da educação pública para o dia 29 de Novembro.