"Há várias matérias que têm de ser cabalmente esclarecidas", diz Infarmed

Autoridade Nacional do Medicamento reagiu através de comunicado. Relatório pedido pelo grupo de trabalho criado pelo Governo diz que falhas na organização atrasam a avaliação de medicamentos.

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Maria do Céu Machado é a presidente do conselho directivo do Infarmed Daniel Rocha

"Da leitura efectuada cumpre informar que há várias matérias que têm de ser cabalmente esclarecidas, por estarem descontextualizadas e poderem ser mal interpretadas", diz o conselho directivo do Infarmed, num comunicado divulgado esta quarta-feira, em reacção aos relatórios apresentados pelo grupo de trabalho criado pelo Governo para a avaliar a deslocalização da autoridade nacional do medicamento para o Porto.

Do relatório do grupo de trabalho liderado pelo ex-presidente do Infarmed Henrique Luz Rodrigues, que já foi entregue o Ministério da Saúde e que está agora a ser analisado, faz parte uma avaliação externa realizada pela Porto Business School, INESC-TEC e Instituto Superior Técnico de Lisboa. Segundo a edição desta quarta-feira do Jornal de Notícias, essa avaliação conclui que existem falhas na organização do instituto que atrasam a avaliação de medicamentos.

Apontam uma estrutura complexa, burocrática, dividida por quatro edifícios que prejudica a interacção dos trabalhadores. Refere ainda "debilidades significativas" ao nível do sistema informático e um elevado número de processos em curso que "provoca um aumento do tempo de atravessamento [resposta] e o não cumprimento dos prazos em alguns casos".

Já no início da semana o mesmo jornal revelava outra parte das conclusões do relatório do grupo de trabalho, que teve também por base esta análise, que de a deslocalização para o Porto para um edifício único traria mais eficiência ao Infarmed. Mas alertava para a necessidade da manutenção dos profissionais para que o trabalho desenvolvido pela autoridade da saúde não ficasse em causa.

Numa reacção à informação que tem sido tornada pública, o conselho directivo do Infarmed - liderado por Maria do Céu Machado - enviou um comunicado onde afirma que "tem havido uma comunicação regular entre o senhor ministro da Saúde e o conselho directivo do Infarmed, estando em curso um trabalho de apreciação em conjunto destes dois documentos". Acrescenta ainda que "há matérias que têm de ser aprofundadas e analisadas de forma crítica, para que haja uma avaliação final sustentada". É a primeira reacção do conselho directivo desde que os resultados do grupo de trabalho foram tornados públicos.

Uma das propostas apresentadas pelo conselho directivo do Infarmed ao grupo de trabalho, segundo o Jornal de Notícias, era a criação de uma delegação no Porto com 47 trabalhadores.

Sugestão semelhante fez a comissão de trabalhadores (CT) que deu uma conferência de imprensa esta terça-feira, embora sem avançar número de profissionais. Os funcionários propõem a criação de um pólo que tenha uma unidade de inspecção, farmacovigilância e um data center para melhorar a performance das bases dados. E um investimento a rondar os seis milhões de euros em Lisboa, para reforçar os recursos humanos e aumentar a capacidade nacional do Infarmed.

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