O líder da CGTP, Arménio Carlos, deixou nesta quarta-feira um aviso ao Governo de que não dará o seu acordo às mudanças na legislação laboral que estão em discussão na Concertação Social, porque as que as propostas “mantêm a precariedade”.

Arménio Carlos falava em frente à Assembleia da República, perante as cerca de duas mil pessoas que participaram na manifestação de jovens contra a precariedade e os baixos salários, promovida pela central sindical para assinalar o Dia Nacional da Juventude.

O documento apresentado pelo Governo na sexta-feira da semana passada “está longe de corresponder àquilo que é necessário”. “É uma proposta que minimiza os problemas para fazer perdurar a precariedade e o modelo dos baixos salários”, frisou o secretário-geral da CGTP.

“O Governo não conte com o acordo da CGTP para manter este modelo”, avisou Arménio Carlos. Para o líder da intersindical, “não é na Concertação Social que se vai resolver o problema” da precariedade, pois aqui o Governo “está a dar oportunidade aos patrões para bloquearem as propostas da CGTP”.

Durante a sua intervenção, Arménio Carlos disse ainda que a petição lançada recentemente pela CGTP contra a precariedade já recebeu “mais de 50 mil assinaturas” e que, em Abril, será apresentada na Assembleia da República.

Perto de 2000 pessoas participaram esta tarde na manifestação, que ocorre numa altura em que se discute a redução da duração máxima dos contratos a termo de três para dois anos, a mudança de critérios para as renovações, bem como a criação de uma taxa a aplicar sobre as empresas que abusem deste tipo de vínculo.

Para Arménio Carlos, esta taxa é “um gato escondido com o rabo de fora” que vai permitir às empresas continuarem a contratar a prazo mediante o pagamento de uma “taxazinha” que será aplicada tendo em conta a média sectorial de contratação a prazo.