A China vai lançar em 2017 um sistema nacional de comércio de emissões de CO2, impondo limites de poluição às centrais térmicas, cimenteiras, siderúrgicas e outras indústrias. A medida foi anunciada esta sexta-feira, em Washington, durante a visita do Presidente chinês Xi Jinping aos Estados Unidos, dominada ainda por outros assuntos mais polémicos.

A China também vai disponibilizar cerca de 3100 milhões de dólares (2800 milhões de euros) de ajuda aos países mais pobres para enfrentarem os desafios das alterações climáticas. O valor é ligeiramente superior aos três mil milhões de dólares que os Estados Unidos prometeram, no ano passado, injectar no Fundo Verde Climático, criado pela ONU para apoiar os países mais vulneráveis ao aquecimento global.

Somadas a outras intenções já anunciadas antes, as duas medidas aumentam o peso da China como protagonista na diplomacia internacional climática, ao lado dos Estados Unidos. Ambos respondem por 44% das emissões globais de gases com efeito de estufa, com a China na primeira posição.

Dez meses depois de assinarem um acordo para unirem esforços na luta contra as alterações climáticas, Xi Jinping e Barack Obama voltaram a falar do aquecimento global, lado a lado numa conferência de imprensa. “Gostaria de congratular a China pelo anúncio de que irá lançar um sistema de controlo e comércio para controlar as emissões de alguns dos seus maiores sectores”, disse Obama.

Já desde o ano passado que Pequim já falava da intenção de criar um sistema nacional de comércio de emissões, na sequência de sete experiências-piloto em curso desde 2012 nalgumas regiões do país. Num mercado de carbono, tal como o que já existe na União Europeia, são fixados valores máximos de poluição para cada unidade ou sector industrial. As empresas têm de ter licenças de emissões equivalentes ao que sai efectivamente das suas chaminés. Se poluírem em excesso, têm de comprar licenças no mercado, oriundas de quem está na situação inversa.

Um sistema nacional de comércio de emissões será apenas uma das medidas com que a China pretende controlar os gases com efeito de estufa que saem das suas chaminés e automóveis. As emissões vão continuar a crescer nos próximos anos. Mas a intenção de Pequim é que atinjam um pico antes de 2030 e comecem a diminuir a partir daí.

Num plano apresentado à ONU em Junho, a China prometeu diminuir em 60 a 65% as suas emissões de CO2 por unidade de PIB até 2030, em relação a 2005. Até àquela data, o país quer ter 20% de energia não dependente do petróleo, carvão ou gás. O plano inclui ampliar substancialmente as florestas, construir mais barragens, apostar na energia nuclear, duplicar até 2020 os parques eólicos e quadruplicar os painéis solares.

Depois de anos em campos opostos, Estados Unidos e China estão agora de mãos dadas no combate às alterações climáticas. Em Novembro do ano passado, os presidentes Obama e Xi Jinping já tinham assinado uma declaração conjunta, prometendo reduzir emissões e trabalhar juntos para ajudar a travar o aquecimento global.

O novo anúncio, agora, reforça a possibilidade de ambos os países assumirem a liderança das negociações para a adopção de um novo tratado climático internacional, numa cimeira das Nações Unidas em Paris, no final do ano.  “Quando as duas maiores economias mundiais, maiores consumidoras de energia e maiores emissoras de carbono, se juntam dessa forma, então não há razão para que outros países, desenvolvidos ou em desenvolvimento, não o façam”, referiu Barack Obama.

A situação actual é diametralmente oposta à de há poucos anos. A China recusava-se antes a aceitar compromissos para limitar as suas emissões, liderando o coro dos países em desenvolvimento que exigia ao mundo industrializado que desse o primeiro passo. Os EUA, por sua vez, rejeitavam qualquer solução que não envolvesse as grandes economias emergentes, em particular a China, agora o seu principal rival económico.

O fosso parece ter sido superado com a nova abordagem para as negociações climáticas, na qual a ONU pediu a todos os países que primeiro dissessem o que podem fazer para ajudar a controlar o aquecimento global. Com isso, o acordo de Paris estará antes baseado na soma de todos os compromissos nacionais, e não em imposições rígidas a todos os países, vindas de cima.

Até agora, 70 países – entre eles os 28 da União Europeia – apresentaram as suas intenções à ONU. Junto, representam 64% das emissões globais de gases com efeito de estufa.

Espionagem
A questão das alterações climáticas foi a mais amena da visita da Xi Jinping aos Estados Unidos. Temas mais espinhosos dominaram as discussões entre Washington e Pequim, como o da espionagem informática. Ataques recentes que resultaram na apropriação de dados de 22 milhões de norte-americanos dos registos dos EUA têm vindo a ser atribuídos por Washington à China.

“Isto tem de acabar”, disse Barack Obama, ao lado do Presidente Xi Jinping, na conferência de imprensa.

Ambos os países chegaram a um “entendimento comum” e numa declaração conjunta prometeram que nenhum deles “conduziria ou apoiaria o roubo informático de propriedade intelectual, incluindo segredos comerciais ou outras informações confidenciais das empresas”.

Menos consensual foi o tópico da construção de ilhas artificiais que a China está a promover sobre recifes de corais ao largo das Filipinas, em águas internacionais. Xi Jinping disse que Pequim apoia a “liberdade de navegação segundo a lei internacional”. Mas os Estados Unidos vêem a iniciativa chinesa como uma estratégia para reforçar a presença de forças do país naquela região.