O Conselho de Ministros aprovou nesta quinta-feira o reforço da verba para o ensino artístico especializado no valor de 12 milhões de euros a serem distribuídos pelos anos lectivos de 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018.

Esta autorização surge na sequência do anúncio, pelo ministro da Educação, Nuno Crato, de que os conservatórios privados irão ter, este ano lectivo, um reforço de quatro milhões de euros para garantir o ensino especializado de música em escolas públicas.

Como os contratos de financiamento passaram a ser por três anos, com montantes iguais a ser atribuídos em cada um destes períodos, o reforço de verbas para este 2015-2016 implica que exista o mesmo aumento para os dois próximos anos lectivos.

Não se sabe ainda como serão distribuídas as verbas adicionais. Em declarações ao PÚBLICO na segunda-feira, o director-executivo da Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular, Queiroz e Melo, indicou que esta organização está agora a colaborar com o MEC no sentido de se encontrar “uma regra justa e que possa ser aplicada”, tendo em conta que existe um concurso que ainda está a decorrer. O prazo para a entrega de reclamações terminou nesta segunda-feira.

Quando anunciou o reforço das verbas, o ministro da Educação admitiu que as mudanças no financiamento, nomeadamente a uniformização do valor por aluno pago pelo Estado, acabaram por ter "um efeito indesejado" em determinadas regiões e revelou que o volume de queixas apresentado foi “superior ao expectável”. “Temos de dialogar com as pessoas e fazer este esforço adicional, por isso teve de se encontrar esta verba", declarou.

A verba fixada inicialmente era de 55 milhões de euros. Foi reforçada depois de inúmeras queixas, sobretudo das escolas de Lisboa e Algarve, as que sofreram maiores cortes. Uma redução que inviabilizava a abertura de turmas, nomeadamente as do ensino articulado do 5.º ano de escolaridade, o primeiro em que existe esta modalidade de aprendizagem. A acontecer, tal significará o esvaziamento desta formação porque não havendo alunos no ano inicial, deixarão também de existir nos seguintes, alertaram vários responsáveis de escolas.