A proposta a apresentar pela Grécia ao Eurogrupo esta quarta-feira assenta em quatro pilares, segundo informações do ministro das Finanças, Yanis Varoufakis. Ao contrário de indicações anteriores, de que pretenderia um compromisso transitório até ao fim de Maio ou Junho – prazo previsto para um acordo global – o Governo de Atenas tem em mente um segundo cenário prevendo um entendimento provisório que se prolongaria até 1 de Setembro.

Se o prazo for este último, o acordo transitório teria de incluir fundos para amortização de 6700 milhões de euros de obrigações detidas pelo Banco Central Europeu (BCE) que vencem em Julho-Agosto.

O primeiro pilar envolve, segundo o jornal grego Kathimerini, compromissos para a adopção de 70 % das reformas estruturais que fazem parte do actual Memorando de Entendimento assinado com a troika. Os restantes 30% seriam substituídos por 10 reformas estruturais a acordar com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

O segundo pilar passa por uma revisão em baixa do excedente orçamental primário (saldo das contas públicas excluindo os juros da dívida) que a Grécia está obrigada a manter pela troika de credores. Esta impõe um excedente de 3% do PIB este ano, valor que sobe para 4,5% em 2016, de modo a ir pagando o stock da dívida. Agora, o ministro das Finanças quer descer esse patamar para 1% ou 1,5%. As outras metas, diz Varoufakis, são “irrealistas”.

O terceiro pilar passa por um novo plano para resolver o problema da dívida acumulada, aliviando o seu fardo. O Kathimerini fala numa estratégia a ser analisada no final do programa temporário solicitado pelo Syriza, e que consistiria numa troca de títulos de dívida, com a emissão de dois novas linhas de obrigações. A primeira substituiria os 195 mil milhões de euros que a Grécia recebeu dos parceiros europeus (52.900 milhões via acordos bilaterais e outros 141.800 milhões via Fundo Europeu de Estabilização Financeira), com uma indexação ao crescimento do PIB. Depois, seriam emitidas obrigações perpétuas de modo a substituir os 27 mil milhões de euros de dívida que estão nas mãos do Banco Central Europeu. Nada é referido em relação aos empréstimos do FMI. 

O quarto e último pilar está centrado na luta contra a crise humanitária e traduz-se em medidas já anunciadas. O custo dessas medidas está calculado em 1860 milhões de euros anuais.

A maior fatia, 756 milhões, seria para subsidiar refeições de 300 mil famílias. O pacote inclui ainda a retoma do pagamento do 13º mês para pensões brutas até 700 euros; o acesso gratuito à saúde associado à redução das contribuições dos cidadãos; passe de transportes públicos para desempregados de longa-duração e cidadãos abaixo do limite da pobreza; e subsidiação de rendas de 30 mil apartamentos.

As necessidades de financiamento da Grécia são de 4100 milhões de euros até ao fim de Março, 4300 milhões para o segundo trimestre e 8800 milhões para Julho-Agosto (6700 milhões dos quais para amortizações de obrigações). Tudo somado: 17.200 milhões para o período Fevereiro-Agosto.

Ao contrário de declarações anteriores de que a Grécia só iria solicitar os ganhos de 1900 milhões de euros do regime do mecanismo de compra de dívida do BCE, caso o acordo se prolongue até 1 de Setembro, o Governo de Atenas poderá ainda solicitar uma parte ou a totalidade da última tranche de empréstimo da troika, que totaliza sete mil milhões de euros.

A Grécia pediria ainda a extensão do actual limite de emissão de bilhetes do tesouro em oito mil milhões de euros, para chegar ao tecto de 23 mil milhões. Com esses oito mil milhões e o remanescente do empréstimo da troika, o país cobriria as necessidades de financiamento até Setembro.