Os professores das escolas de ensino artístico manifestam-se esta segunda-feira, em frente ao Ministério da Educação, em Lisboa, com um concerto em protesto contra os salários em atraso provocados pela demora nas transferências de verbas da tutela.

O protesto deverá decorrer entre as 11h e as 13h30, estando prevista a presença do maestro António Vitorino de Almeida, que irá dirigir um momento musical com uma orquestra constituída por docentes.

A acção serve para mostrar o descontentamento dos professores que, em alguns casos, vão no sexto mês sem receber salários. Em Portugal existem apenas seis escolas de ensino artístico público e foi através de parcerias entre o Ministério da Educação e Ciência (MEC) e as escolas privadas que o ensino da música e da dança se tornou acessível aos jovens de todo o país.

No entanto, muitas escolas ainda não receberam as verbas contratualizadas, deixando professores e funcionários sem ordenado, muitos alunos sem aulas e obrigando algumas escolas a fechar as portas.

O MEC ainda não fez os pagamentos, porque só o pode fazer depois de os contratos com as escolas terem um visto prévio do Tribunal de Contas (TdC).

Apenas em Dezembro, os serviços do ministério enviaram 67 processos para análise e atribuição de visto prévio, mas a maioria (53) foi devolvida à tutela por falta de informações.

Neste momento, todos os processos que estavam no TdC já foram visados, havendo apenas 13 escolas que continuam sem a situação resolvida porque o MEC ainda não enviou para o TdC as informações em falta nos processos.

O visto prévio é legalmente obrigatório para contratos do Estado que envolvam valores iguais ou superiores a 350 mil euros.

Das escolas envolvidas, umas deviam receber as verbas através do Orçamento do Estado e outras através do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), que este ano foi reformulado, mas a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e os professores disseram na semana passada que não estão a receber de nenhum dos dois lados.

A Associação das Escolas do Ensino Particular e Cooperativo (Aeep) já pediu para que estes contratos deixem de ter o visto do TdC. Por seu lado, o presidente do TdC, Guilherme d'Oliveira Martins, numa entrevista, lembrou que o atraso se deve ao MEC.