BES não foi hostil para a equipa do Banco de Portugal

Técnica do Banco de Portugal diz que BES prestou "toda a informação necessária" no processo de fiscalização.

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A presença da equipa permanente do Banco de Portugal no BES, na ESFG e na ESAF, não foi recebida como hostil, garantiu Susana Conceição Caixinha, técnica do departamento de supervisão prudencial do Banco de Portugal, que nos últimos anos teve responsabilidades directas na fiscalização à área financeira do Grupo Espírito Santo. Susana Caixinha, que está a ser ouvida na Comissão de Inquérito à gestão e à falência do BES-GES, começou por ler um texto onde explicou aos deputados a sua actuação no acompanhamento do grupo financeiro.

"De todo!", respondeu Susana Caixinha, quando inquirida pelo PSD se "alguma vez sentiu hostilidade" por parte do supervisionado, notando que o BES "mobilizou mesmo recursos para prestar toda a informação necessária", dando acesso a toda a documentação solicitada, como actas, e que "teve toda a autonomia necessária". 

O envolvimento de Susana Caixinha na fiscalização ao BES, à ESFG e à ESAF, deu-se ainda no contexto de inspecção permanente à banca implementada pelo Banco de Portugal a partir de Junho de 2009, quando o supervisor colocou equipas em permanência nas grandes instituições financeiras.

A técnica confirmou que os créditos do BES ao BESA, no valor de 5000 milhões, dos quais 3000 milhões de risco, não foram incluídos na avaliação do Banco de Portugal, efectuada em Setembro de 2013, no âmbito do ETRICC 1 (exercício transversal de revisão da imparidade da carteira de crédito), por decisão do Banco de Portugal, em articulação com a troika. A decisão evitou que o BES tivesse de provisionar os 3000 milhões de créditos incobráveis e manter-se assim a funcionar com rácios inferiores aos exigidos pelo supervisor.

Susana Caixinha está neste momento a ser inquirida pelo PCP sobre o facto e ter dito que recebeu toda a informação do BES que lhe foi solicitada, enquanto Carlos Costa, na mesma Comissão de Inquérito, disse o contrário: que o Banco de Portugal teve dificuldade em aceder a informação por parte do BES no quadro das suas competências de fiscalização. 

Tendo em conta a existência desde 2009 de uma equipa permanente do regulador no BES e a identificação de problemas, o PCP questionou a técnica do supervisor: como justifica que as recomendações da autoridade, e que constam de relatórios oficiais, não tenham sido implementadas? Susana Caixinha, que assumiu as funções no BES em Abril de 2012, observou que "as implementações nunca são imediatas, há sempre custos associados. E o Banco de Portugal acompanha a implementação" e pede, por vezes, "ao auditor externo que ateste que a recomendação do Banco de Portugal foi implementada."

"Idoneidade [de Ricardo Salgado, ex-presidente do BES]? É matéria de outro departamento", notou Susana Caixinha. O deputado do PCP, Miguel Tiago, disse que não acreditava que o BES tivesse falido apenas devido a irregularidades cometidas nas semanas que precederam a intervenção estatal, ao que a técnica do BdP respondeu: "As irregularidades foram detectadas no final de 2013, mas a excessiva exposição ao GES estava a ser acompanhada há muito tempo." A audiência a Susana Caixinha foi dada por concluída pelas 18h20.

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