O secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas, realça que Portugal conseguiu reduzir o défice da sua balança de pagamentos em um terço no ano passado, para 6,4% do PIB, um ano antes do previsto no programa subscrito como contrapartida do empréstimo da troika, num texto publicado hoje no jornal económico francês Les Echos.

Moedas, que assina um artigo de opinião intitulado “O Regresso de Portugal”, onde, a propósito da passagem “com sucesso” de mais um exame da troika, lembra que aquele resultado é alcançado após uma década com balanças de pagamentos deficitárias em cerca de 10% do PIB e que o objectivo da troika era de 6,7% no final do ano em curso – isto à custa de uma contracção da procura interna (que o INE hoje disse ter sido de 5,7%) e de um aumento de 15% das exportações de bens.

Como líder da Estrutura de Acompanhamento dos Memorandos da troika instituída pelo primeiro-ministro, Carlos Moedas dedica este texto a expor o que o Governo tem feito neste âmbito, como a redução da despesa pública, dos organismos da administração central e dos postos de chefia.

Passa depois a falar da importância do que o Governo entende ser a “grande revolução” da economia portuguesa, uma “transformação estrutural com o objectivo de reduzir as barreiras ao desenvolvimento económico”. Neste âmbito, refere a nova lei da concorrência, a transposição da directiva europeia de serviços, o novo código de insolvência (com ênfase na recuperação das empresas), a nova lei do arrendamento e, sobretudo, o acordo de concertação social, o mais longamente explicado.

Há ainda referência às privatizações da EDP e da REN, que geraram uma receita superior a dois terços do total previsto para todas as privatizações programadas.