Europa que Conta

O processo legislativo da UE

O Parlamento Europeu é o único órgão da União Europeia que é eleito por sufrágio directo e universal. A sua acção sustenta-se em três poderes: orçamentais, de fiscalização e legislativos. O Tratado de Roma de 1957 deu ao Parlamento um papel consultivo no processo legislativo: a Comissão propunha e o Conselho adoptava a legislação. O Acto Único Europeu (1986) e os tratados de Maastricht, de Amesterdão, de Nice e de Lisboa, sucessivamente, alargaram as prerrogativas e competências do Parlamento, que passou a co-legislar em pé de igualdade

Europa que Conta

UE: um caminho com 78 anos

Nos anos de 1950, a Europa do pós-guerra quis impedir mais conflitos. A França propôs, por essa altura, a criação de um exército comum que integrasse as futuras unidades militares da Alemanha mas a iniciativa não foi avante. A França, Bélgica, Luxemburgo, Holanda, Itália e Alemanha começaram por criar a Comunidade Económica do Carvão e do Aço e depois a Comunidade Económica Europeia, em 1957, com o Tratado de Roma, mais tarde União Europeia. Os alargamentos sucederam-se — o 28.º Estado-membro da UE, a Croácia, entrou em 2013 — e cresceu também a dimensão política do projecto europeu representado no Conselho Europeu, na Comissão Europeia e no Parlamento Europeu. O eurocepticismo, os populismos, os extremismos e a crise dos refugiados põem em causa o seu futuro

Assembleia da República

O que é um Orçamento do Estado? Este vídeo explica

Natalidade

Há mais bebés em Setembro

O número de nascimentos por ano anda longe dos valores do início da década. Em 2013, registaram-se pouco mais de 83 mil e, desde então, o número tem-se mantido estável. Tendo em conta a média dos nascimentos por mês desde 2011, é em Setembro que nascem mais bebés.  As excepções foram 2011 e 2017, anos em que Julho e Outubro foram os meses com mais nascimentos, respectivamente. O dia 15 de Setembro, em 2015, e o dia 16 do mesmo mês, em 2016, bateram os recordes do seu ano. Em 2017 foi a 29 de Novembro

Estradas

Mortes na estrada aumentam no Verão

Nos últimos anos, o número de acidentes aumentou, mas são cada vez menos graves, ou seja, resultam em menos mortes. Mesmo assim, 2017 foi um ano particularmente trágico: registaram-se mais 65 vítimas mortais do que no ano anterior. O mês de Janeiro é aquele em que o índice de gravidade dos acidentes é mais elevado. Logo a seguir  surgem os meses de Julho e Agosto. É nesta altura do ano que se verificam mais acidentes, mais vítimas mortais e mais feridos. É nos distritos do interior do país que há uma maior proporção de vítimas mortais nos meses do Verão em relação ao resto do ano

Urgências

Idas à praia… e às urgências

No Verão, particularmente em Agosto, muitos turistas rumam ao Algarve para passar férias. Mas entre praias, restaurantes e hotéis cheios, as urgências hospitalares também se ressentem. É que enquanto a afluência aos hospitais de todas as regiões diminui ou se mantém inalterada, há um aumento significativo em território algarvio

Incêndios

Cronologia do incêndio de Monchique

Praia

Nadar é bom, mas com cautela

Verão é sinónimo de praia e mergulhos, mas é preciso alguns cuidados. Os números da Federação Portuguesa de Nadadores-Salvadores  revelam que até Setembro de 2017 houve 61 mortes por afogamento. A grande maioria no mar e no rio. Grande parte das vítimas são homens. A Autoridade Marítima Nacional sugere que se cumpram sempre as indicações dos nadadores-salvadores, que se respeite a sinalização e que se frequentem praias vigiadas

Turismo

Meu querido mês de Agosto... também para os turistas estrangeiros

Os turistas que visitam Portugal preferem o mês de Agosto. A maioria vem do Reino Unido. Dentro do grupo dos cinco países que mais nos visitam estão também espanhóis, franceses, alemães e brasileiros. Em média, ficam cerca de quatro dias e chegam sobretudo de carro