A lista F ao Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, apresentada esta terça-feira, 29 de Agosto, propõe reduzir as contribuições dos beneficiários até 2,5%, desde que isso não signifique um corte superior a 10% no excedente do subsistema de saúde.

"Candidatamo-nos com o 'slogan' Futuro Protegido, que a ADSE venha a ter um futuro protegido. Ou seja, que o saldo positivo que a ADSE apresenta hoje seja aplicado de modo a manter a sustentabilidade da ADSE", explicou à agência Lusa José Mário Martins, porta-voz da lista F.

Nesse sentido, uma das propostas da lista F é a "redução gradual dos descontos" para a ADSE até 2,5% - actualmente, os funcionários públicos e aposentados do Estado descontam 3,5% do salário mensal para o subsistema de saúde.

Essa redução nas contribuições será "definida anualmente tendo como referência 10% do excedente" verificado este ano na ADSE (430 milhões de euros em Janeiro), bem como dos saldos positivos que o subsistema terá no futuro, disse à Lusa a cabeça de lista desta candidatura, Arminda Cavaco Pica, técnica superior da ADSE.

O objectivo é que se reduza as contribuições gradualmente - desde que isso não custe mais do que 10% do excedente da ADSE. Neste ano, e tendo por referência o valor de Janeiro, a diminuição nas contribuições não poderia custar aos cofres a ADSE mais de 43 milhões de euros.

"Seria fácil da nossa parte baixar até 2,5% e eleitoralmente muito conveniente, mas não o seria do ponto de vista de gestão sustentável da ADSE", acrescentou José Mário Martins.

A lista encabeçada por Arminda Cavaco Pica defende também a constituição de um fundo obrigatório de 50% do excedente do subsistema, "destinado a garantir a sustentabilidade da ADSE".

Entre outras propostas está a possibilidade da adesão dos filhos dos beneficiários até 35 anos, desde que coabitem com os pais, mas caso estejam a trabalhar seria aplicado um desconto idêntico ao titular (3,5%) sobre o valor do salário mínimo nacional.

A lista F sugere também que sejam abrangidos os trabalhadores que tenham contratos individuais de trabalho e contratos superiores a seis meses com o Estado e que seja garantida a possibilidade de reinscrição de antigos beneficiários.

No início deste ano, a ADSE foi transformada em Instituto de Protecção e Assistência na Doença, com um regime especial e gestão participada, sendo um dos seus órgãos o Conselho Geral e de Supervisão, com funções de acompanhamento, controlo, consulta e participação na definição das linhas gerais de actuação do instituto.

No Conselho Geral e de Supervisão têm assento quatro representantes dos beneficiários (que serão eleitos pelos beneficiários da ADSE), bem como três representantes dos sindicatos e dois dos reformados.

As eleições para os quatro representantes dos beneficiários da ADSE no Conselho Geral e de Supervisão realizam-se a 19 de Setembro, por voto electrónico, por correspondência e presencialmente em algumas cidades do país, estando na corrida sete listas.