Fitch mantém rating de Portugal mas deixa aviso sobre riscos no défice

Execução orçamental está em linha com as previsões, mas ainda há riscos e o fraco crescimento da economia é um deles, avisa agência.

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A Fitch prevê que o défice fique nos 2,7% este ano, acima da previsão do ministro das Finanças Daniel Rocha

O rating de Portugal mantém-se em nível de “lixo” financeiro para a agência de notação Fitch, que nesta sexta-feira, ao fazer a avaliação do risco soberano da República portuguesa, optou por continuar a dar a mesma nota atribuída desde Novembro de 2011, mas que em Março deste ano passara de uma perspectiva de avaliação “positiva” a “estável”, o que agora reafirmou.

Numa nota divulgada nesta sexta-feira à noite, a agência diz que a classificação atribuída a Portugal – dentro de um grau de “não-investimento” – continua condicionada “pelo elevado endividamento, o fraco crescimento económico e os problemas herdados no sistema financeiro” e nota que a economia está a crescer menos do que o esperado pelo Governo.

Por causa da “incerteza em relação ao efeito de várias medidas de política orçamental a implementar ao longo do ano e o impacto do crescimento mais fraco” nas contas, a Fitch ainda vê riscos em relação à meta do défice (de 2,2% prevista no Orçamento, mas entretanto flexibilizada pela Comissão Europeia para 2,5%). “O crescimento económico continua a decepcionar”, sublinha a Fitch, que baixou a sua própria previsão, contando que a economia portuguesa cresça 1,2% este ano, em vez dos 1,6% projectados anteriormente.

Os dados das contas nacionais, divulgados na semana passada pelo INE, mostram que a economia cresceu de Abril a Junho 0,2% em cadeia – não acelerou, manteve-se ao mesmo ritmo dos dois trimestres anteriores. Em termos homólogos, o PIB progrediu 0,8%. O indicador da actividade económica do Banco de Portugal relativo a Julho indicia uma aceleração, mas com o consumo a perder fôlego.

A agência avisa ao mesmo tempo que há riscos que persistem em relação à meta do défice e lembra o impacto recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD) na dívida pública.

Positivamente, a Fitch destaca o facto de as contas públicas da primeira metade do ano serem “globalmente consistentes com as previsões iniciais do Governo”, ainda que a agência continue a contar que o défice fique nos 2,7%.

A República portuguesa está avaliada com a nota BB+, dentro da categoria de “lixo” financeiro, considerado um grau de “não-investimento”.

A nota BB+ está a meio da tabela numa escala de 20 níveis, organizados em quatro grandes grupos, a começar em AAA (a avaliação mais alta) e a acabar em D (a pior classificação). A nota atribuída pela Fitch está no nível “lixo” desde 2011. A partir de 2014, a agência passou a atribuir uma perspectiva “positiva” ao rating, mas em Março passado mudou este item para “estável”.

Quem esteve no centro das atenções dos analistas esta semana foi outra agência de rating, a canadiana DBRS, a única das principais agências que atribui a Portugal uma notação acima de “lixo”, o que permite ao país poder continuar a ter acesso ao financiamento do BCE com normalidade.

Fergus McComirck, analista da DBRS, veio esta semana mostrar “preocupações acerca das perspectivas de crescimento” da economia portuguesa depois de serem conhecidos os dados do segundo trimestre. E fez um aviso que lançou algumas dúvidas no ar, quando disse à Reuters na terça-feira: “A perspectiva [do rating] mantém-se estável, mas as pressões parecem aumentar”. Mas no dia seguinte o mesmo analista veio esclarecer que a agência está confortável com o rating atribuído ao país.

Ainda que na emissão de dívida de curto prazo realizada pelo Tesouro português na quarta-feira, depois das primeiras declarações, o custo do financiamento tenha baixado, os juros da dívida a dez anos registada no mercado secundário têm vindo a subir. Aqui, onde são trocados títulos de dívida entre investidores ou apenas manifestadas apenas intenções de troca, as taxas têm estado a subir e nesta sexta-feira a taxa voltou a ser de 3%.

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