Despacho que autoriza hospital a lançar concurso para a concepção e construção das novas instalações do Centro Pediátrico foi publicado quarta-feira. Administrador quer usar projecto já existente.
À Comissão cabe avaliar de forma independente a organização e funções do Estado e propor um programa de desconcentração de entidades e serviços públicos para as autarquias.
Este Governo é também o responsável por uma melhoria da qualidade da legislação.
O grupo de trabalho vai reunir-se pela primeira vez a 19 de Junho e inclui especialistas e representantes de várias associações do sector. O objectivo é terem conclusões e propostas para apresentar até ao dia 28 de Setembro.
Funcionamento das casas de autonomia, previstas na lei de 2015 para prevenir reincidência dos jovens que deixam o centro educativo, tem regulamento publicado em Diário da República.
Equipa reúne os três ramos das Forças Armadas, Negócios Estrangeiros e governo açoriano. Tem seis meses para concluir o trabalho.
Projecto de lei aprovado no Parlamento, sem votos contra, obriga os bancos a reflectir integralmente a Euribor negativa nos contratos de crédito à habitação.
Empresa também vai ser multada se a solução de redundância de rede, agora reforçada, falhar. Governo deu os primeiros passos para entrar no capital da empresa.
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