O XXII Governo Constitucional já tem código de conduta. Muda apenas o destino das ofertas sujeitas ao dever de apresentação.
A partir do final de Fevereiro de 2020 o valor a distribuir por cada prémio também muda.
Em causa está o regulamento da formação dos dos advogados estagiários. António Jaime Martins diz que actual regulamento ofende os estatutos dos conselhos regionais e vai recorrer da decisão judicial que considerou improcedente a providência cautelar para impugnar o novo regulamento. Diferendo surge em tempo de eleições na Ordem.
Projecto é de uma empresa estrangeira que a prevê a criação de uma fábrica com o objectivo de produzir cenouras bebés para comercializar no mercado europeu como um snack embalado.
Com a criação do Sistema de Informação de Animais de Companhia passou a ser obrigatório um registo. Quem não cumprir arrisca pagar multas que podem ir desde os 50 aos 3740 euros. As novas regras aplicam-se apenas para animais que ainda não tenham microchip devidamente registado.
O programa ”Diz não a uma seringa em segunda mão” tem como objectivo “prevenir a transmissão da infecção pelo VIH e pelos vírus da hepatite entre as pessoas que utilizam drogas injectáveis”.
Com a entrada em vigor de novo diploma, fica definido o regime que estabelece condições, critérios de selecção e incentivos financeiros a atribuir às famílias. Este regime era esperado desde a aprovação da nova Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo de 2015.
Edifícios localizam-se no concelho de Oeiras.
Direcção-Geral do Património Cultural vai propor classificação à Secretária de Estado da Cultura. Teatro foi comprado em Maio por proprietário da Livraria Lello
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