A Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (CReSAP) reabriu esta sexta-feira o concurso para a escolha do novo director-geral da Saúde, um dia depois de ter anunciado a sua repetição por falta de três candidatos aptos.

Segundo indica o site da CReSAP, o prazo para apresentação de candidaturas, no âmbito deste concurso urgente e que não prevê a audiência de interessados, encerra dentro de 13 dias, em 3 de Agosto.

Na quinta-feira, a CReSAP justificou a repetição do concurso para a escolha do novo director-geral, que é também a autoridade nacional de saúde, com a falta de três candidatos aptos para integrar a lista a apresentar ao ministro da Saúde, Manuel Pizarro.

Em resposta enviada à agência Lusa, a entidade presidida por Damasceno Dias adiantou que, no âmbito do Estatuto do Pessoal Dirigente, quando a CReSAP "não encontre três candidatos aptos a integrar a shortlist [lista final] a apresentar ao membro do Governo que solicitou a abertura do procedimento concursal, deve esta comissão proceder à repetição do aviso da abertura do mesmo".

"Foi esta a situação que se verificou no concurso referido" para a escolha do substituto de Graça Freitas para a liderança da Direcção-Geral da Saúde (DGS), avançou a comissão de recrutamento.

Segundo as regras da CReSAP, após conclusão do concurso de selecção, o júri elabora uma proposta de designação indicando três candidatos, com os fundamentos da escolha de cada um, e apresenta-a ao membro do Governo com a tutela do serviço, que tem, a partir deste momento, um prazo máximo de 45 dias para proceder à escolha.

O aviso inicial de abertura de concurso tinha sido publicado em Diário da República no início de Junho, dias depois de se ter demitido o então subdirector-geral da Saúde, Rui Portugal, que estava a substituir a directora-geral da Saúde durante as férias, e seis meses depois de Graça Freitas ter anunciado publicamente que pretendia deixar o cargo.

Apesar de Graça Freitas ter anunciado em Dezembro a intenção de não continuar no cargo, o Ministério da Saúde só no início de Maio enviou à CReSAP o pedido para abertura de concurso.

Dias depois de Rui Portugal se ter demitido, o médico de saúde pública André Peralta Santos foi nomeado subdirector-geral da Saúde, em regime de substituição. Numa entrevista ao jornal PÚBLICO em Fevereiro, Rui Portugal manifestou-se disponível para apresentar uma candidatura à CReSAP.

No final de Junho, Pedro Melo, especialista em enfermagem comunitária e professor na Universidade Católica, e Carla Araújo, médica especialista em medicina interna, anunciaram as suas candidaturas ao cargo. Candidatou-se ainda ao cargo outro médico especialista saúde pública, João Vieira Martins, que trabalha actualmente na DGS.