Uma passadeira azul, como se tratasse de um mergulho no oceano Atlântico, foi estendida esta quinta-feira no passadiço que nos permite aceder à Torre de Belém, em Lisboa. Por ali, passaram Carlos Moedas (comissário europeu para a Investigação, Ciência e Inovação), Naledi Pandor (ministra da Ciência e Tecnologia da África do Sul) e Gilberto Kassab (ministro de Estado para a Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações do Brasil). Foram estes os signatários da Declaração de Belém, um compromisso de cooperação e investigação no Atlântico Sul que junta os países da União Europeia, a África do Sul e o Brasil. 

Carlos Moedas revelou ao PÚBLICO que vão ser disponibilizados 60 milhões de euros para 2018, 2019 e 2020 para investigação no Atlântico. Este financiamento irá ser aprovado no final de Outubro num programa de trabalho de implementação do Horizonte 2020, que garante verbas para a investigação científica. “Mas depois esperamos também que a África do Sul e o Brasil possam investir. Mas não sabemos quanto”, disse já depois da assinatura da declaração. 

 “Este é sem dúvida, para mim, um dos momentos mais gratificantes no meu mandato enquanto membro da Comissão Europeia", expressou Carlos Moedas durante a cerimónia. O comissário europeu salientou ainda o simbolismo da Torre de Belém como local da assinatura: “Hoje, aqueles que dizem que devemos fechar as nossas fronteiras, aqueles que têm medo dos estrangeiros, aqueles que pensam que o proteccionismo é mais seguro, deveriam visitar esta torre. Foi aqui que tudo começou. Quando a Torre de Belém foi construída, era muito aquilo que não sabíamos.” Por fim, Carlos Moedas ilustrou o conhecimento adquirido hoje, recordando que  “sabemos que o oceano é grande, mas que não é infinito. Que é fértil, mas é frágil. Que é azul, mas poluído. Que é parte integrante do clima, e por isso à mercê das alterações climáticas.”

Como tal, vão surgindo compromissos para se ir mais além no conhecimento. Um desses compromissos é então a Declaração de Belém, que surge como uma extensão da Declaração de Galway, assinada em 2013 pela União Europeia, os Estados Unidos e o Canadá. “A ideia é que o Atlântico não deve ser dividido entre Norte e Sul, ele é apenas um Atlântico”, disse Carlos Moedas ao PÚBLICO já depois da cerimónia de assinatura. “Este é um passo na direcção de conhecermos melhor o Atlântico e o investigarmos mais.”

Este acordo já tem antecedentes. A União Europeia já tinha acordos de cooperação científica (em separado) com o Brasil e com África do Sul. O acordo com o Brasil entrou em vigor em 2007 e lançou 350 projectos de investigação marinha, de tecnologias da informação ou de comunicação, de acordo com um comunicado da Comissão Europeia. Com a África do Sul, o acordo já vem de 1997 e resultou até agora em 630 projectos, na área das alterações climáticas ou da segurança alimentar. 

Foto

Para o comissário europeu, os objectivos principais da declaração agora assinada são a alimentação e a procura de novas formas para “ir buscar proteínas ao mar e alimentar uma população que está a crescer”, assim como a área da saúde, da energia e do clima. “E vamos fazer acções concretas”, garantiu. Carlos Moedas deu exemplos como as “universidades flutuantes”, que vão estar em grandes navios de investigação e vão servir para a obtenção de dados. Outro dos objectivos é que jovens cientistas aprendam, nesses barcos, com outros cientistas. A criação de equipas internacionais e multidisciplinares será outro dos objectivos a cumprir. 

Um compromisso (também) humano

Sobre a criação do Centro Internacional de Investigação do Atlântico (AIR Center), nos Açores, Carlos Moedas respondeu “esta é uma primeira peça no puzzle” e uma “parte integrante da declaração”. Questionado sobre o financiamento para este centro dedicado às áreas climáticas, espaciais ou oceânicas, o comissário europeu disse ainda não ter informação sobre isso.

Já a ministra da Ciência da África do Sul apelou para uma visão “mais humana” deste acordo. “Tenho um forte desejo que, enquanto se conseguir ganhar conhecimento, se preste atenção à participação existente nessa geração de conhecimento”, disse Naledi Pandor no seu discurso na cerimónia. “Temo que um número insuficiente de africanos tenha um papel nas iniciativas científicas. Deve ser pensada a inclusão.” 

A assistir a este “casamento” a três no interior da Torre de Belém estiveram o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa; o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor; o director dos Assuntos Marítimos e da Pesca da Comissão Europeia, João Aguiar Machado; o presidente da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Paulo Ferrão; ou o deputado e cientista Alexandre Quintanilha.

“As testemunhas não participam no acto. As testemunhas apenas verificam a conformidade do vosso objectivo”, disse Marcelo Rebelo de Sousa para os representantes das três partes. “Ser testemunha deste acordo é uma honra e um prazer.”