Não faz sentido aplicar penas suspensas no caso de abusos graves, defendem alguns juristas.
Clube lisboeta salienta que a sanção aplicada pelo Conselho Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol já está a causar prejuízos.
O clube lisboeta já reportou a situação ao Tribunal Arbitral do Desporto, na tentativa de suspender as penas que o Conselho de Disciplina da federação quer impor-lhe.
Atletas amadores questionam castigo aplicado a ex-internacional Rúben Amorim e penalizações desportiva e financeira ao clube.
A antiga provedora foi o rosto da instituição durante o processo da Casa Pia. “Nunca desistiu de combater pelas causas em que acreditava”, recorda Marcelo Rebelo de Sousa.
Terminava nesta quarta-feira o prazo para o Estado português recorrer do acórdão do Tribunal Europeu.
Antigo procurador-geral conta que foi convidado por Cavaco para renovar o seu mandato mas recusou. O antigo ministro da Justiça é mais taxativo ao defender que a recondução da PGR "enobrece a justiça e a política."
A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa tem concluído um projecto de selecção de famílias de acolhimento para permitir que as crianças mais pequenas não sejam colocadas em instituições, como recomenda a lei de protecção de 2015. O plano ainda não avançou por falta de regulamentação do diploma.
A presidente do colectivo de juízes, Ana Peres, sustentou que foi Gerson Varela o autor dos disparos que provocaram a morte de Hugo Carrilho.
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