O agrupamento de escolas da Amadora abriu um inquérito para apurar "um episódio de agressão entre dois alunos" que ocorreu em Novembro, de que teve conhecimento após notícias na comunicação social, mas nega que tenha havido qualquer “linchamento” e garante que nenhum dos alunos em causa é de "nacionalidade nepalesa” nem tem “nove anos”.

O esclarecimento foi enviado ao PÚBLICO pelo Ministério da Educação, depois de questionado sobre as notícias que deram conta de um alegado "linchamento" a uma criança de nacionalidade nepalesa, denunciado pela directora executiva do Centro Padre Alves Correia (CEPAC) à Rádio Renascença, no passado dia 14 de Maio.

"Face às notícias surgidas na comunicação social, o director do agrupamento tomou conhecimento, no final da semana passada, de relatos que indiciavam um episódio de agressão entre dois alunos – e não de um 'linchamento' a envolver 'cinco ou seis' –, ocorrido em Novembro, e não há 'dois meses'. Nenhum dos alunos é de 'nacionalidade nepalesa nem tem 'nove anos", esclarece o Ministério da Educação.

Na sequência destes relatos, a direcção do agrupamento abriu um processo de inquérito, que ainda decorre.

Logo no dia 16 de Maio, o ministro da Educação, Fernando Alexandre, reiterou desconhecer o caso da alegada agressão a uma criança nepalesa numa escola da Amadora e salientou que todos os casos de violência devem ser denunciados às autoridades.

"Quando a notícia foi veiculada, o ministério procurou saber. Os serviços foram junto das escolas e, de facto, com os contornos que foram descritos na comunicação social, nós não temos a identificação do caso", afirmou Fernando Alexandre, na altura.

Posteriormente, a 17 de Maio, uma equipa do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) reuniu-se com a direcção do CEPAC, a pedido da instituição. O MECI adiantou, então, que a direcção do CEPAC relatou a sua versão do caso noticiado a 14 de Maio, destacando que apresentou "detalhes e contornos distintos face à informação divulgada a um órgão de comunicação social".

"Mesmo com as novas informações disponibilizadas pelo CEPAC, não há qualquer indício de ter ocorrido um 'linchamento' na escola da Amadora indicada pela associação. O caso está agora a ser acompanhado pelas autoridades competentes", sublinhou o ministério em comunicado.

Recorde-se que o Ministério Público anunciou ter aberto um inquérito à alegada agressão, mas esclareceu que a queixa apresentada não indica a nacionalidade da vítima.

Na altura das primeiras declarações, a directora do CEPAC tinha garantido à Renascença que as motivações da alegada agressão "foram xenófobas e racistas". Posteriormente, em comunicado, o Centro Padre Alves Correia admitiu que "foi um erro" divulgar informações sobre a nacionalidade e a idade da criança alegadamente agredida numa escola e reconheceu que a utilização do termo “linchamento” não foi adequada.

"Reconhecemos que o termo ‘linchamento’, que foi utilizado, não é o adequado e surgiu enquanto manifestação espontânea face aos contornos da agressão, e assumimos que foi um erro prestar informação sobre a nacionalidade e a idade da criança", refere o Centro Padre Alves Correia (CEPAC), num comunicado divulgado no dia 18 à noite, para esclarecer as notícias então divulgadas.

O CEPAC referiu que as declarações de Ana Mansoa, directora executiva da instituição, "surgiram no contexto de uma conversa telefónica, por iniciativa de jornalista da Rádio Renascença, enquadradas no pedido de exemplos que sustentassem a preocupação e percepção de organizações católicas sobre o aumento do discurso de ódio contra pessoas migrantes".

"Desde a divulgação da notícia, o CEPAC teve e tem como prioridade salvaguardar o anonimato e bem-estar da criança", salienta, frisando ser "difícil para as vítimas e testemunhas denunciarem estes casos, e que o foco deverá ser sempre a sua protecção".