Os congressistas republicanos avançaram com um projecto de lei na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos que poderá proibir o uso da plataforma de partilha de vídeos TikTok no país. A proposta, que exige que a rede TikTok se separe da empresa-mãe chinesa ByteDance para evitar uma proibição a nível nacional, vai ser votada quarta-feira no Congresso.

O projecto de lei daria à ByteDance, empresa que é dona de várias redes sociais, seis meses para vender o TikTok e iria ainda permitir à Administração norte-americana proibir o acesso a outras aplicações consideradas uma ameaça à segurança nacional do país.

Os congressistas do Partido Republicano avançaram com a proposta apesar da oposição de Donald Trump, o ex-Presidente que está prestes a garantir o número de delegados necessário para ser o candidato do partido às eleições presidenciais de Novembro. Para Trump, proibir o TikTok vai beneficiar a rede social Facebook.

“Considero o Facebook um inimigo do povo, juntamente com grande parte da imprensa. […] Penso que o Facebook tem sido terrível para o nosso país, especialmente quando se trata de eleições”, acrescentou Trump, que teve as suas contas de Facebook e Instagram banidas durante dois anos, entre 2021 e 2023.

O antigo Presidente tem repetidamente criticado o papel do Facebook durante as eleições de 2020, nas quais foi derrotado pelo actual chefe de Estado, Joe Biden. Uma derrota que Trump se recusou a admitir.

Durante a sua presidência, o republicano tentou proibir o TikTok através de uma ordem executiva que descrevia “a disseminação nos Estados Unidos” de aplicações móveis chinesas como uma ameaça à “segurança nacional, à política externa e à economia” dos EUA. Os tribunais, no entanto, bloquearam a medida, dando razão ao TikTok, que argumentou que uma proibição violaria a liberdade de expressão e o direito a um processo justo.

Na sexta-feira, a plataforma voltou a descrever a proposta republicana como um ataque à liberdade de expressão. “O Governo está a tentar retirar a 170 milhões de norte-americanos o seu direito constitucional à liberdade de expressão. Isso prejudicará milhões de empresas, negará aos artistas um auditório e destruirá os meios de subsistência de inúmeros criadores de conteúdos em todo o país”, afirmou o TikTok.

A campanha presidencial de Joe Biden está presente no TikTok desde Fevereiro, embora o uso da plataforma esteja proibido em aparelhos de trabalho desde 2022 para quase quatro milhões de funcionários do Governo federal. Vários estados norte-americanos tinham, entretanto, banido a utilização do TikTok em dispositivos pessoais.

Tanto a polícia de investigação federal norte-americana, FBI, como a Comissão Federal de Comunicações dos EUA alertaram que a ByteDance poderia partilhar dados dos utilizadores – como o historial de navegação, localização e identificadores biométricos – com o Governo da China.

O TikTok disse que nunca fez isso e que não o faria mesmo que recebesse um pedido nesse sentido. Washington não forneceu até ao momento provas de que isso tenha acontecido.