DBRS mantém rating de Portugal em “A” com perspectiva estável

Agência de notação financeira “não espera uma mudança significativa do compromisso de Portugal em relação à prudência orçamental” após as eleições legislativas de 10 de Março, mas PRR pode atrasar.

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Daniel Rocha

A agência de notação financeira DBRS confirmou hoje o rating de Portugal em "A", mantendo ainda o outlook (ou perspectiva) "estável", segundo um comunicado divulgado esta sexta-feira pela organização.

"A economia portuguesa cresceu mais rapidamente do que a da zona euro em 2023, mas está a perder dinamismo em 2024, devido às elevadas taxas de juro e à fraca procura externa", justificou para manter a avaliação divulgada em Julho do ano passado.

O rating é uma avaliação atribuída pelas agências de notação financeira, com grande impacto para o financiamento dos países e das empresas, uma vez que avalia o risco de crédito.

Na sua nota, a entidade indicou que prevê que o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) "aumente gradualmente, à medida que a inflação e a fraca procura externa se forem dissipando e os fundos da União Europeia (UE) estimularem o investimento".

A agência considera que Portugal tem uma situação orçamental "forte", salientando que, com a "dinâmica favorável da dívida", o cenário atenua "riscos decorrentes de um volume ainda elevado de dívida do sector público".

A agência prevê que Portugal tenha registado um excedente orçamental no intervalo entre 0,8% e 1,1% do PIB em 2023, "graças a um aumento constante das receitas fiscais e à redução das despesas relacionadas com a crise".

A DBRS citou ainda os dados do Banco de Portugal, que apontam uma "descida acentuada do rácio da dívida pública" entre 2020 e 2023, defendendo que "esta tendência deverá manter-se, embora a um ritmo mais lento, nos próximos anos".

Quanto às eleições legislativas, agendadas para Março, a agência de rating "não espera uma mudança significativa do compromisso de Portugal em relação à prudência orçamental e a redução da dívida pública, independentemente de quem ganhar".

Por outro lado, alertou, "a implementação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal poderá sofrer atrasos", neste contexto.

Quanto ao sector bancário, a entidade disse que aumentou a sua resiliência, mas alertou para os riscos da manutenção de altas taxas de juro.

De acordo com a DBRS, o rating de Portugal poderá melhorar "se as autoridades portuguesas conseguirem reduzir significativamente o rácio da dívida pública ou se o país melhorar a sua capacidade de resistência económica e o seu potencial de crescimento".

No entanto, as notações poderão ser revistas em baixa "se o compromisso político com políticas macroeconómicas sustentáveis enfraquecer, resultando numa deterioração significativa das perspectivas para as finanças públicas".

A DBRS é a primeira agência a pronunciar-se este ano sobre Portugal.

A segunda será a S&P, em 1 de Março. Esta agência norte-americana avalia actualmente o rating de Portugal em "BBB+", com perspectiva "positiva".

Por seu lado, a Fitch, que avalia a dívida portuguesa em "A-", com perspectiva "estável", tem prevista uma avaliação no dia 22 de Março.

A Moody"s, que atribui ao rating de Portugal "A3", com perspectiva "estável", encerra o ciclo de avaliações do primeiro semestre, tendo previsto pronunciar-se em 17 de Maio.

No segundo semestre, a DBRS será novamente a primeira a pronunciar-se, em 19 de Julho, seguida pela S&P, em 30 de Agosto.

Já a Fitch volta a olhar para a dívida portuguesa em 20 de Setembro e a Moody"s em 15 de Novembro, fechando assim as avaliações previstas em 2024. Os calendários das agências de rating são, no entanto, meramente indicativos, podendo estas optar por não se pronunciarem nas datas previstas ou avançarem com uma avaliação não calendarizada.

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