Julgamento que opõe SIC a Cristina Ferreira arrancou por “falta de acordo”

Ex-apresentadora do canal de Paço de Arcos foi ouvida, nesta quarta-feira, à porta fechada por se tratar de um caso que envolve termos de confidencialidade de contratos, explicou juíza.

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Francisco Pedro Balsemão é ouvido esta quarta-feira à tarde na acção que a SIC interpôs contra Cristina Ferreira Daniel Rocha/Arquivo
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Cristina Ferreira esteve, nesta quarta-feira, no Tribunal de Sintra para prestar declarações na acção que a SIC interpôs contra a apresentadora, exigindo uma indemnização de 12,3 milhões de euros devido a incumprimento do contrato.

A actual directora de ficção e entretenimento da TVI e administradora executiva da Media Capital prestou declarações durante mais de duas horas e “colaborou em tudo”, segundo a juíza Maria Teresa Mascarenhas, citada pelo Jornal de Notícias. A magistrada esclareceu ainda que o caso segue em tribunal por “não ter havido acordo entre as partes” e que o julgamento se realizará à porta fechada porque “envolve termos de confidencialidade de contratos, que são exactamente isso, confidenciais”.

Cerca de um mês depois de ter sido conhecida a saída da apresentadora da SIC para assumir a direcção de entretenimento e ficção na TVI, a estação de Paço de Arcos exigiu à ex-trabalhadora uma indemnização de 20 milhões de euros por incumprimento do contrato que estava em vigor até 2022.

O pedido de indemnização foi enviado a Cristina Ferreira em Agosto de 2020, dando-lhe um prazo de 15 dias para que o montante fosse pago ou para que fosse apresentado um plano de pagamento, conforme noticiou a Lusa.

Cristina Ferreira confirmou num comunicado que a SIC a “interpelou ao pagamento de uma indemnização por lucros cessantes no valor de cerca de 20 milhões de euros”, declarando que não tinha intenção de corresponder às expectativas dos antigos empregadores.

“Sobre esta matéria gostaria apenas de esclarecer que a referida quantia não tem qualquer fundamento ou base contratual, pelo que refuto em absoluto a pretensão daquela entidade, estando disposta a assegurar e defender os meus interesses até às últimas instâncias”, assegurou a apresentadora na nota enviada às redacções na altura.

Posteriormente, a SIC interpôs uma acção contra Cristina Ferreira, em que inicialmente exigia uma indemnização de 20.287.084,54 euros, conforme constava no portal Citius. O valor foi, entretanto, revisto para 12,3 milhões, quase metade, mas acima do que a apresentadora se dispôs a pagar: 2,3 milhões de euros.

O julgamento prossegue ainda durante a tarde desta quarta-feira, com a audição do presidente-executivo da Impresa, Francisco Pedro Balsemão. As alegações de facto e direito estão agendadas para 6 de Dezembro.

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