A Iniciativa Liberal pediu esta quinta-feira a audição urgente do ministro dos Negócios Estrangeiros e do director de serviços do departamento da África Subsariana sobre a "situação cada vez mais grave" em Moçambique depois das eleições autárquicas.

"Portugal não pode deixar de expressar a sua preocupação para com os episódios de violência em Moçambique nem para com as irregularidades eleitorais observadas. Ressalvando os laços naturais de Portugal e Moçambique, tal como dos seus povos", pode ler-se no requerimento dos liberais.

Segundo a IL, "perante a situação cada vez mais grave com que Moçambique se depara" é necessária uma audição urgente do ministro João Gomes Cravinho e do director de Serviços do Departamento da África Subsariana, João Martins de Carvalho, "com vista a esclarecer este cenário e as possíveis consequências para o povo moçambicano e para a grande comunidade portuguesa no país".

A proposta dos liberais é que a audição, feita em simultâneo, decorra à porta fechada tendo em conta "o nível de classificação ou sensibilidade dos assuntos em questão" com o objectivo que o Governo "possa partilhar a informação que tem recolhida dos factos via rede diplomática", bem como "os planos de contingência que possam ter para a população portuguesa em caso de uma escalada de violência".

No requerimento, a IL refere que após a divulgação dos resultados das eleições autárquicas realizadas a 11 de Outubro em Moçambique houve vários "relatos de irregularidades no processo", o que levou "candidatos e cidadãos a protestar os resultados em várias localidades do país".

"De acordo com vários cidadãos moçambicanos e inúmeros relatos na imprensa, principalmente internacional, onde se inclui a portuguesa, as forças policiais terão exercido violência sobre manifestantes da oposição que contestam os resultados oficiais da votação, tendo ocorrido tiroteios em Nampula, assim como outros episódios de violência nas Províncias de Zambézia, Sofala e Inhambane", é descrito pela IL.

Segundo os liberais, há "vários relatos independentes e credíveis de irregularidades no dia da votação e durante o processo de apuramento dos votos" que "apontam claramente a fraude eleitoral protagonizada pela FRELIMO".

Esta quinta-feira foi conhecido o pedido da Conferência Episcopal de Moçambique aos órgãos eleitorais para "reverem com responsabilidade e justiça todo o apuramento dos resultados" das eleições autárquicas, assinalando que o país enfrenta "uma situação de instabilidade e de continuada tensão social".

As sextas eleições autárquicas em Moçambique decorreram em 65 municípios do país na passada quarta-feira, incluindo 12 novas autarquias, que pela primeira vez foram a votos.

Segundo resultados distritais e provinciais intermédios divulgados pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) nos últimos dias sobre 50 autarquias, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder) venceu em 49 e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido, na Beira.

Pelo menos quatro tribunais distritais já anularam o escrutínio, alegando várias irregularidades, com destaque para falsificação de editais. O consórcio "Mais Integridade", coligação de organizações não-governamentais moçambicanas, acusou a Frelimo de ter manipulado os resultados das eleições autárquicas do dia 11, protagonizando "um nível elevado de fraude".