O grupo de trabalho que pretende encontrar soluções para “minorar as perdas dos investidores não qualificados do BANIF e do BES reuniu-se esta terça-feira no Ministério das Finanças, e ficou definido o próximo passo, esse sim bem mais decisivo. Trata-se da elaboração de dois relatórios, a entregar até dia 15 de Setembro, em que serão analisadas “as expectativas de recuperabilidade dos créditos dos antigos clientes das duas instituições e os pressupostos legais de criação de um fundo de recuperação de crédito nos termos da lei 69/2017”.

Esse relatório irá avaliar se há condições para criar uma solução semelhante à que foi desenhada para os lesados do papel comercial do BES, que permitiu recuperar cerca de 60% dos investimentos feitos pelos particulares.

“Estes créditos têm uma importância vital para este grupo de trabalho porque serão cedidos a um eventual fundo de recuperação de créditos que venha a ser criado pelo Governo”, avançam, em comunicado, as três associações de lesados envolvidas no grupo de trabalho. São elas a ALBOA - Associação de Lesados, a ALEV - Associação de Lesados Emigrantes na Venezuela, e a ABESD - Associação de Defesa dos Clientes Bancários.

O passo decisivo será dado após 15 Setembro, “altura em que o Banco de Portugal e a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) irão pronunciar-se em relação aos pressupostos de criação de um eventual fundo de recuperação de créditos, enquanto o Governo irá analisar as expectativas de recuperabilidade dos créditos dos lesados”, lê-se no comunicado.

Estão em causa ex-clientes dos dois bancos intervencionados, o BES em 2014 e o Banif em 2015.

No caso do Banif, são mais de 2000 ex-clientes, que reclamam entre 250 e 300 milhões de euros, aplicadas essencialmente em obrigações do banco.

No caso do BES, são cerca de 600 a 700 antigos cliente emigrantes que subscreveram produtos financeiros através das sucursais do BES na Venezuela e na África do Sul. Os montantes reclamados ascendem a cerca de 440 milhões de euros.

Entretanto, os lesados pediram celeridade ao Governo, bem como à CMVM e ao Banco Portugal na análise dos referidos relatórios, “tendo as entidades manifestado total empenho nesse sentido”, acrescentando ainda que “têm confiança numa decisão favorável por parte do Governo, mantendo assim vivas as expectativas criadas ao longo destes últimos anos”.

As expectativas a que aludem as associações são relativas a declarações do primeiro-ministro, que na última campanha eleitoral declarou “o seu empenho na procura de uma solução”. Com frequência, grupos de lesados procuram relembrar ao chefe do Governo essa declaração.