As cidades têm de mudar e tornar-se mais verdes: este é o ponto de partida para a Iniciativa Urbana Europeia (EUI na sigla em inglês) que foi lançada nesta quinta-feira em Turim, Itália, pela comissária europeia da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira. A ideia é apoiar o conhecimento comum sobre as melhores soluções e financiar projectos de transição sustentável nas cidades.

Na abertura do Fórum das Cidades da União Europeia (UE), Elisa Ferreira destacou que as cidades europeias enfrentam hoje novos desafios, como a “poluição, o desemprego ou as migrações”, e que existe agora “uma oportunidade para as cidades acederem a fundos para projectos inovadores directamente”. A ideia é que, pelo menos, 8% do fundo europeu do desenvolvimento regional (FEDER) vá directo para apoiar projectos em cidades europeias.

Com um financiamento de 450 milhões de euros no quadro comunitário que vai até 2027, este novo mecanismo vem substituir o anterior “Urban Innovative Actions”, que apoiou 86 projectos entre 2014 e 2020, dois deles em Portugal: o “Voxpop Lisboa”, numa ideia de criar projectos de transformação da cidade de forma participativa e digital, ou o “Aveiro Steam City”, que quer formar e qualificar recursos humanos nas áreas da ciência, tecnologia, engenharia, arte e matemática e apoiar a transformação digital das empresas.

O “Voxpop Lisboa” está a permitir à Câmara Municipal de Lisboa implementar projectos submetidos pelos cidadãos. São exemplo disso a ideia submetida pela Associação para a Mobilidade em Bicicleta (MUBI), que defendeu a criação de uma plataforma para registar ocorrências sobre a infra-estrutura ciclável e o “assédio rodoviário”, ou as propostas de utilização de dados abertos para melhorar o conhecimento sobre os transportes públicos ou a rede pedonal da cidade. O dia de teste destas soluções está prometido para Julho de 2023.

A primeira chamada de projectos da nova Iniciativa Urbana Europeia foi lançada no último mês de Outubro e foram recebidas 99 candidaturas. Portugal e França foram dos países que mais candidaturas apresentaram à primeira fase do processo, com oito submissões. Apenas superadas por Espanha, com 17, e Itália, com 11. A selecção final das candidaturas apresentadas na primeira fase será feita em Junho. Neste momento ainda não são conhecidos os projectos e candidaturas apresentados.

A explicação premonitória do sucesso do programa pode estar nas respostas que os participantes no Fórum das Cidades – muitos deles responsáveis políticos de cidades e regiões da União Europeia – deram à pergunta lançada na sessão de abertura do evento: como é que a European Urban Iniciative pode fazer a diferença na sua cidade? A maioria das respostas apontou para a possibilidade de financiamento e inspiração para novos projectos.

Uma segunda fase de candidaturas está prevista para Maio de 2023, com 120 milhões de euros para financiar projectos na área do turismo sustentável e da “rentabilização do talento”.

O jornalista viajou a convite da Comissão Europeia.