O grupo parlamentar do PSD apresentou um requerimento ao presidente da comissão de Ambiente e Energia para pedir a audição da secretária de Estado da Energia e Clima, Ana Fontoura Gouveia, a propósito das medidas de combate à pobreza energética, que a seu ver devem “ser uma prioridade política”.

Num requerimento a que o PÚBLICO teve acesso, os sociais-democratas defendem que “têm existido atrasos sucessivos” na adopção de políticas para resolver o problema e que os portugueses continuam “numa posição bastante desfavorecida” quando comparados com outros cidadãos europeus.

“Apesar dos anúncios políticos e das sucessivas consultas públicas, na realidade persiste a incapacidade de dar resposta efectiva ao problema e de ajudar as famílias a conseguirem suportar os custos energéticos”, lê-se no requerimento enviado ao deputado socialista Tiago Brandão Rodrigues.

Referindo as estimativas apresentados na Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2022-2050 (que está em consulta pública até Março), que apontam para que “entre 1,2 e 2,3 milhões de portugueses vivam em situação de pobreza energética moderada e que entre 660 e 740 mil pessoas se encontrem numa situação de pobreza energética extrema”, os deputados do PSD recordam que a estratégia nacional de combate à pobreza energética já “havia estado em consulta pública entre 15 de Abril e 17 de Maio de 2021”.

Considerando “incompreensível um período de dois anos para aprovar um documento estratégico de tanta relevância”, os deputados do PSD democratas querem “avaliar as razões” do atraso e saber “quanto tempo mais poderá demorar até à sua entrada em vigor”.

Reconhecendo “aspectos positivos” ao instrumento de planeamento de longo prazo, consideram importante ouvir a secretária de Estado sobre as “condições para ser aplicado”, nomeadamente quanto a calendários de implementação e previsão de recursos financeiros.

Analisar o alcance das iniciativas existentes e “avaliar que outras medidas e apoios” poderão ser aplicados com “maior impacto” na mitigação da pobreza energética, especialmente “num contexto marcado por uma grave crise energética e volatilidade de preços são ainda os objectivos da audição a Ana Fontoura Gouveia.