Impedimentos e suspeições

A lei não define taxativamente as concretas situações em que há suspeição em termos de estarem em causa a imparcialidade e a independência do juiz.

O novel questionário a que os putativos governantes terão de responder de forma a evitar os sucessivos descalabros que recentemente assolaram a nossa paisagem governativa tem algum paralelo com o regime de impedimentos e de suspeições que regula os eventuais conflitos de interesse entre juízes e os outros intervenientes processuais.

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