O ministro da Cultura alegou constrangimentos de agenda para não ser ouvido no Parlamento sobre o Programa de Apoio Sustentado às Artes, remetendo esclarecimentos para a audição regimental marcada para Janeiro, disse esta terça-feira o presidente da comissão parlamentar de Cultura.

No decorrer de uma audição a duas estruturas representativas do sector da Cultura, o presidente daquela comissão, Luís Graça (PS), revelou, que o ministro Pedro Adão e Silva irá ao Parlamento no dia 11 de Janeiro, "na audição regimental".

A Plateia - Associação de Profissionais da Artes Cénicas e o Cena/STE - Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos foram esta terça-feira ouvidos sobre os concursos de apoio sustentado às artes 2023/26 da Direcção-Geral das Artes, após a aprovação, no final de Novembro, de requerimentos do PCP e BE, que previam também uma audição de Pedro Adão e Silva.

A deputada do Bloco de Esquerda (BE) Joana Mortágua mostrou-se espantada pelo facto de a audição do ministro marcada para 11 de Janeiro ser regimental e quis saber por que não haverá uma audição apenas sobre os concursos de apoio sustentado às artes 2023/26. "Aprovámos requerimentos para a vinda do ministro. Pensava que o ministro viria em 11 de Janeiro, em resposta aos nossos requerimentos. Se vem em audição regimental, qual foi a resposta do ministro aos requerimentos aprovados em comissão?", questionou.

De acordo com o presidente da comissão de Cultura, trata-se de "uma questão de disponibilidade" do governante. "A informação que temos é uma questão de disponibilidade. Havendo audição no dia 11 de Janeiro, o que o ministro nos propôs é que servisse também para essa audição", respondeu. Luís Graça disse também que "os grupos parlamentares decidirão se querem acrescentar a essa audição regimental alguma ronda específica sobre este tema".

Joana Mortágua considerou "inaceitável" que, "perante uma das maiores contestações do sector cultural, certamente a primeira desde que o ministro tomou posse, perante um problema concreto que vai fazer com que muitas estruturas tenham de hibernar ou encerrar, e que vai levar ao desemprego ou ao despedimento de muitos trabalhadores da Cultura, o ministro não se disponha nem sequer a vir ao Parlamento falar sobre este assunto, a não ser em meados de Janeiro do próximo ano".

A deputada salientou que "está a haver um debate público sobre este apoio e o modelo deste apoio", que "está a ser feito por artistas, mais ou menos conhecidos do público português, do Ministério da Cultura, está a ser feito pelos deputados, pelo Parlamento, pelas estruturas, pelos seus representantes".

Quando abriram as candidaturas em Maio, os seis concursos do Programa de Apoio Sustentado tinham alocado um montante global de 81,3 milhões de euros. Em Setembro, o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, anunciou que esse valor aumentaria para 148 milhões de euros. Assim, destacou na altura, as entidades apoiadas passam a receber a verba pedida e não apenas uma percentagem. No entanto, esse reforço abrangeu apenas a modalidade quadrienal dos concursos.

A DGArtes divulgou em Novembro os resultados provisórios dos seis concursos de apoio sustentado às artes, nas modalidades bienal (2023/24) e quadrienal (2023/26). Os resultados finais de três dos concursos – Dança, Música e Ópera e Artes Visuais – já foram divulgados, e confirmam os provisórios, embora várias candidaturas tenham reclamado, em período de audiência de interessados.

Os resultados têm sido contestados por várias associações representativas do sector da Cultura, tendo dado origem a vários apelos ao ministro da Cultura e a abaixo-assinados.