Requalificação da Almirante Reis, em Lisboa, vai passar por consulta pública até 2025

Até lá, o município vai desenvolver um processo de consulta pública, que servirá de base à requalificação desta avenida central de Lisboa. Proposta é discutida pelo executivo esta quarta-feira.

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A Câmara de Lisboa ainda avançou com testes para retirar a ciclovia, mas voltou atrás na decisão Nuno Ferreira Santos/Arquivo

Tem sido um assunto unânime para quem ali passa, vive ou trabalha e, agora, até para quem governa a cidade: é preciso requalificar a Avenida Almirante Reis e toda a sua envolvente e ir além da discussão em torno da sua ciclovia. Os passeios estão em mau estado (obrigando muitos peões a escolher o piso mais confortável da via ciclável), há poucas árvores, os espaços verdes estão pouco cuidados ou sem utilização, e o trânsito é, por vezes, caótico.

Por isso, depois de ter deixado cair as alterações à ciclovia e prometido uma requalificação mais alargada da avenida, a Câmara de Lisboa vai dar esta quarta-feira o primeiro passo com a discussão da “metodologia para o desenvolvimento do Projecto Integrado de Requalificação do Eixo da Almirante Reis”. É o início de um processo de participação pública que arranca no próximo ano e vai estender-se até 2025, altura em que estarão definidos os termos do projecto de execução. Pelo meio, a avenida vai ainda ser estaleiro das obras do Plano Geral de Drenagem de Lisboa.

Por “projecto integrado”, o município entende que se deva incluir tudo aquilo que integra o espaço público, seja a acessibilidade pedonal, a mobilidade, a estrutura verde, a iluminação pública, o mobiliário urbano ou a drenagem. Será, segundo o município, uma intervenção numa área com 278 hectares e 2,7 quilómetros de comprimento, incluindo “todos os espaços públicos directamente ligados ao eixo, nomeadamente a Praça João do Rio, uma área alargada da Alameda D. Afonso Henriques, a Praça do Chile, o Largo da Igreja dos Anjos, o Largo do Chafariz do Intendente e todos os cruzamentos com as ruas adjacentes ao eixo”, refere a proposta a que o PÚBLICO teve acesso.

Ora este processo vai assentar num “processo de participação pública informado” para que seja a população a construir as bases de um programa de intervenção, semelhante ao que decorreu com a Praça do Martim Moniz (do qual escasseiam novidades).

O município estabelece como “foco principal a saúde e a segurança públicas, colocando no centro dos objectivos o bem-estar das pessoas através da mitigação dos problemas ambientais – qualidade do ar, ruído e onda de calor – e dando primazia às deslocações em modos activos e sustentáveis”, de modo a garantir “a melhoria da qualidade de vida dos residentes e de outros utilizadores desta importante artéria da cidade”.

O processo de participação pública terá início com uma campanha de informação à população sobre a situação actual do eixo da Almirante Reis, passando depois para a auscultação da população com a realização de quatro grupos de discussão e com a recolha de contributos anónimos para a melhoria da avenida. Estão previstos também seis sessões com forças vivas da cidade, como forças de segurança, comunidade escolar, movimento associativo, agentes dos transportes públicos, entidades culturais e artísticas, comerciantes, e ainda outras actividades com escolas.

Numa nota enviada ao PÚBLICO, o município considera esta uma “discussão crucial” para o futuro daquela zona e considera que “várias intervenções anteriores, especialmente as mais recentes como a ciclovia pop-up construída durante a pandemia, tiveram em conta as necessidades de apenas alguns utilizadores”.

A câmara refere ainda que não há um “projecto pré-definido” e que a intenção é mesmo “envolver desde início a população e perceber quais são os seus desejos e necessidades”, tendo em vista a “melhoria do espaço público e no aumento da coesão social e territorial”.

O município nota ainda que a requalificação da Avenida Almirante Reis vai estar integrada com a requalificação da Praça do Martim Moniz e com as intervenções previstas no plano de drenagem, já que vão decorrer simultaneamente em fases diferentes de intervenção.

​Este processo envolverá vários pelouros até chegar à conclusão do programa de intervenção. Mas, para tal, terá ainda de ser aprovado pelo executivo. Para a reunião de câmara desta quarta-feira, estão agendadas, além da proposta subscrita pela vereadora do Urbanismo, Joana Almeida, mais duas da oposição: uma do PCP, que quer a realização de um plano de urbanização para toda aquela zona, e uma subscrita pelos vereadores do BE, Livre e Paula Marques.

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