Há mais de um ano que se discute a requalificação da Praça do Martim Moniz e nesta quarta-feira esperava-se o pontapé de partida para um novo futuro com a aprovação do lançamento do concurso público de concepção mas a votação em reunião de câmara foi adiada.

Esta praça de Lisboa já gerou acessos debates depois de uma proposta para ali prevista ter sido alvo de muita polémica. Ponto de encontro de culturas, encontra-se agora um pouco à sua sorte. A instalação de contentores para bares e lojas foi suspensa e os lisboetas foram convidados a pronunciar-se sobre o que gostariam de ver ali nascer.

Este processo contou com uma primeira fase, em que depois de um amplo processo participativo, que contou com uma exposição para que os cidadãos pudessem debater ideias, apresentando críticas, comentários e sugestões, foram recebidas mais de mil propostas sobre as necessidades, desejos e preocupações de quem frequenta este espaço. Entre as ideias apresentadas, a que mais adeptos reunia era a construção de um jardim, com árvores, arbustos, e manter os jogos desportivos que hoje ali se realizam, como o críquete.

Nesta quarta-feira foi agendada para discussão na reunião de câmara o arranque do projecto “Requalificação da Praça do Martim Moniz” através do lançamento de um concurso público de concepção. A criação de um espaço verde com valências desportiva e cultural, a redução da velocidade do tráfego para surgirem passagens pedonais seguras - o que não acontece agora -, a melhoria da ciclovia e a aposta em pontos de água são alguns aspectos a ter em conta por quem fará o projecto de concepção.

Foi também debatida uma proposta submetida pelo Livre. As propostas do partido sugerem a selecção de cinco trabalhos de concepção, ao nível do programa base, em vez de apenas se escolher apenas um.

Segundo o partido, depois de seleccionar as cinco melhores ideias que fossem apresentados a concurso de concepção, a Câmara Municipal de Lisboa promoveria a apresentação pública destes projectos, seguindo-se um período de debate público, recepção de contributos, comentários e questões dos munícipes. A proposta do Livre prevê ainda a atribuição de prémios no montante global de 109 mil euros, deduzido o valor correspondente ao primeiro prémio no montante de trinta mil euros. No entanto, foram levantados problemas jurídicos em relação a este tipo de abordagem, que serão agora analisados para que a proposta possa voltar a ser submetida a reunião de câmara, o que deverá ocorrer depois das férias.

A vereadora do Bloco de Esquerda, Beatriz Gomes Dias, sublinhou que o local deve ser um espaço público e aberto a todas as comunidades que vivem nesta praça emblemática de Lisboa, para que possam usufruir deste local para a prática de desporto e esta possa responder às “necessidades específicas” das diferentes comunidades.

Realçou ainda a importância de reforçar os transportes públicos e apontou a necessidade de implementar uma Zona de Emissões Reduzidas na zona, algo que não está contemplado na proposta. Para a vereadora, o Martim Moniz deve ser uma zona aberta, multicultural e segura, que envolva a população. É por isso necessário ter em conta as sugestões que foram apresentados por todos os que participaram na consulta pública e que se “levantaram contra um projecto que de forma alguma respondia às necessidades das pessoas”.

A vereadora do PCP, Ana Jara, salientou diversos pontos que deveriam estar desde já clarificados num projecto que pretende criar ali um espaço verde e multicultural. Menciona, por exemplo, a área do jardim que se pretende construir, a qual não se encontra definida. Considerou também que é preciso deixar claro quais são as comunidades que frequentam este espaço, sendo necessário identificar quem são para que seja possível responder às suas necessidades uma vez que fazem parte de comunidades diferentes.