Novo projecto para a praça do Martim Moniz vai envolver várias fases de participação pública

Processo participativo deverá arrancar depois do Verão. Será discutido na quarta-feira, em reunião do executivo, e pretende ouvir todos aqueles que não costumam ter voz.

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Rui Gaudencio

Para que não se repitam os erros do passado, o novo projecto para a Praça do Martim Moniz, em Lisboa, vai ser assente num intenso processo de auscultação pública. A falta de envolvimento dos cidadãos no processo tinha sido, de resto, uma das críticas apontadas por quem se opôs à anterior proposta, que previa a criação de uma superfície comercial no centro da praça, instalada em contentores.

Na sessão da Assembleia Municipal de Lisboa (AML) desta quinta-feira, o vereador do Planeamento e Urbanismo, Ricardo Veludo, que tem também o pelouro da Participação, apresentou em linhas gerais como irá decorrer esse processo, cuja metodologia de participação será discutida na reunião do executivo de quarta-feira. “Iremos ouvir em profundidade, em estudos qualitativos, aquilo que são as inquietações, as preocupações e os desejos dos vários utilizadores desta praça, sejam as famílias que ali vivem ou os trabalhadores das lojas em volta”, disse o responsável. 

A anterior proposta tinha sido apresentada pelo então concessionário, a empresa Moonbrigade, em Novembro de 2018, numa concorrida sessão no Hotel Mundial, onde esteve presente o então vereador do Urbanismo, Manuel Salgado. Esse projecto previa que os quiosques existentes fossem demolidos — como aconteceu — para dar lugar a um recinto comercial composto por contentores, que acomodariam entre 30 a 50 espaços comerciais, como talho, cabeleireiro, florista, padaria, restaurantes. 

Logo nessa sessão, o projecto foi amplamente criticado pela população de Santa Maria Maior, e pela própria junta de freguesia, pelo Fórum Cidadania Lx e por quase todos os partidos. Foi inclusive constituído o Movimento Jardim Martim Moniz, que lançou uma petição a defender a criação de uma área verde na praça

A Câmara de Lisboa acabaria por decidir não avançar com esse projecto, já depois de terem sido feitas algumas obras de infra-estruturas no subsolo. Foi a 25 de Julho de 2019, que Fernando Medina anunciou numa reunião pública do executivo “a decisão de não avançar com o projecto que tinha sido apresentado e de se reiniciar o processo para a reconfiguração da praça”. Foi depois anunciada que a nova solução para a praça passaria por um concurso internacional de ideias. 

Lembrando que este é um “legado difícil” sobre uma praça que é “uma espécie de não lugar”, Ricardo Veludo adiantou que, após essa primeira fase de audição dos munícipes e da junta de freguesia, a câmara aprovará “um programa base”, que será disponibilizado à população. Será então iniciada uma outra etapa. Aqui, todos os que queiram desenhar soluções para a praça, sejam eles arquitectos, urbanistas, engenheiros, ecologistas, poderão fazê-lo e apresentar à câmara. 

No final dessa fase, explicou Ricardo Veludo, será feito um novo relatório sobre as propostas “mais visuais”, novamente com parecer da junta de freguesia, que deverá dar origem a um caderno de encargos para um concurso público internacional, de onde sairá uma proposta. 

Na sessão da AML desta quinta-feira, foi ainda aprovada por unanimidade uma recomendação sobre a petição apresentada pelo Movimento Jardim Martim Moniz, na qual os deputados sugerem ao município que “desenvolva os mecanismos de divulgação e participação junto da população afectada e avalie a possibilidade de realização de sessões públicas”. Propõem também o lançamento de um concurso de ideias para a requalificação do Martim Moniz, tendo em conta as necessidades identificadas localmente: “aumento da oferta de espaços verdes de qualidade e de equipamentos de recreio para crianças e jovens, realçando o valor simbólico da interculturalidade das comunidades de migrantes envolventes”. 

O processo participativo deverá arrancar depois do Verão. “A participação pública não se deve esgotar nesta fase de concepção. Deve fazer parte de todas as fases do projecto de transformação da cidade e, por isso, também iremos propor formas de garantir a participação quer na fase do projecto, quer na fase de execução da obra”, notou o vereador Ricardo Veludo. “Vamos seguramente ouvir todos. Ouviremos aqueles que normalmente não têm voz”.