Charles Michel quer decisão europeia sobre russos que fogem à guerra

Alemanha pôs hipótese de conceder asilo, Lituânia opôs-se. Finlândia quer parar rapidamente a passagem de turistas russos pelo país.

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Filas de carros vindos da Rússia junto à fronteira com a Finlândia Reuters/LEHTIKUVA

O Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, pediu aos países da União Europeia que mostrassem “abertura para aqueles que não querem ser instrumentalizados pelo Kremlin”, diz o Politico, citando palavras de Michel à margem da Assembleia Geral da ONU que decorre em Nova Iorque.

Na Rússia, houve novos protestos neste sábado contra a mobilização parcial decretada por Vladimir Putin na quarta-feira, apesar das penas pesadas a que se arriscam, da repressão policial e dos relatos de que manifestantes contra a guerra estavam a receber ordens de mobilização para ir combater para a Ucrânia. A organização OVD-Info recebeu informação de detenções em protestos em 32 cidades diferentes.

A pena aplicada na Rússia a quem recusar combater, desertar, ou que se renda foi aumenta para até dez anos de prisão, num decreto assinado este sábado pelo Presidente.

De Nova Iorque, Charles Michel disse que tendo em conta que “há um novo facto – esta mobilização parcial” era bom que houvesse rapidamente “cooperação e coordenação” europeia. “Em princípio, penso que a União Europeia [deveria] acolher os que estão em perigo pelas suas opiniões políticas”, e se no caso da Rússia, “não seguem esta ideia louca do Kremlin lançar esta guerra na Ucrânia, temos de ter isto em consideração”.

Enquanto da Alemanha a ministra do Interior, Nancy Faeser, punha a possibilidade de conceder asilo a desertores russos, outros países vizinhos da Rússia não partilhavam a ideia. Este sábado, o ministro lituano dos Negócios Estrangeiros, Gabrielius Landsbergis, disse que o país não vai conceder asilo aos russos que tentem fugir da mobilização parcial: “Os russos devem ficar e lutar. Contra Putin”, declarou no Twitter.

Direito de asilo

O direito a asilo da União Europeia prevê que este seja concedido a pessoas em risco de “perseguição ou castigo por recusa de prestar serviço militar obrigatório num conflito onde prestar serviço militar obrigatório” implique cometer “crimes de guerra, crimes contra a paz, ou crimes contra a humanidade”, notava no Twitter o professor de Direito da Universidade de Essex Steve Peers. Mas há quem questione como garantir que quem foge agora não apoiou antes a invasão – e que mecanismos existem para poder evitar que apoiantes da guerra contra a Ucrânia tenham asilo nos países europeus.

A ideia de deixar simplesmente entrar cidadãos da Rússia já foi excluída pela Finlândia, que nos últimos dias viu um aumento enorme de passagem pelos vários postos fronteiriços. O país era o último da União Europeia com fronteira terrestre com a Rússia a permitir a passagem, mas diz agora que, por razões de segurança, esta tem de parar, e pede uma posição europeia conjunta sobre o tema.

Helsínquia já se vinha a queixar de ser uma plataforma giratória para russos que iam passar férias a destinos europeus, com o parque de estacionamento do aeroporto de Helsínquia com um maior número de carros de luxo, como Porsches ou Bentleys, com matrículas russas, do que o habitual. Reportagens de jornais locais mostravam descontentamento com esta visível presença e uma maioria de finlandeses (70%) apoiam a restrição de entrada de russos em turismo (visitas familiares e outras razões semelhantes continuam permitidas).

As filas de entrada também se notavam na fronteira com a Geórgia, chegando, aqui, aos 10 quilómetros, segundo a BBC. Houve pessoas que disseram ter esperado mais de 20 horas para passar.

Pretexto para anexação

Muitos russos temem ter muito pouco tempo para sair do país e há quem ponha mesmo a hipótese de que haja mais medidas para levar cidadãos a combater na Ucrânia após a anexação de quatro zonas na Ucrânia em que a Rússia está a levar a cabo pretensos referendos quando nem sequer controla todo o território e há combates activos.

O suposto resultado pró-adesão à Rússia nesta pseudo votação, que não tem as condições mínimas (de visitas de responsáveis eleitorais a casas acompanhados por militares armados, das urnas de voto transparentes com boletins não dobrados, até ao preenchimento num local em que todos podem ver o voto) será o pretexto para uma anexação do território – e com isto também se teme que os homens sejam chamados a combater pelo lado russo.

O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, disse aos ucranianos que vivem em território ocupado para se esconder de potenciais acções de mobilização da Rússia, evitar receber pessoalmente cartas de recrutamento, e irem para território ucraniano.

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