Fisco encontra indícios de abusos no IRS com desvios para Malta

Contribuintes que aderiram ao regime dos residentes não habituais em Portugal deslocalizavam rendimentos para Malta para ficarem isentos de IRS.

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O Fisco monitorizou o recurso abusivo de contribuintes a outras jurisdições, como Malta Miguel Manso

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) encontrou indícios de utilização abusiva das regras fiscais do programa dos Residentes Não Habituais (RNH), ao detectar que alguns contribuintes declaravam rendimentos em Malta de forma artificial para tentarem ficar isentos de IRS no território português.

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