Os passageiros dos Estados Unidos e Canadá podem utilizar a partir desta quarta-feira, na chegada a Portugal, as portas tecnológicas de controlo de fronteiras (e-gates) e os aeroportos de Lisboa e Porto foram reforçados com 25 inspectores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Estas duas novas medidas entraram em vigor esta quarta-feira e constam do Plano de Contingência Verão IATA 2022, implementado pelo SEF com o apoio operacional da PSP, anunciou em comunicado o Ministério da Administração Interna (MAI). Estas medidas são anunciadas após se terem registado longas filas e horas de espera por parte dos passageiros de voos de fora da União Europeia na chegada a Lisboa.

Segundo o MAI, os passageiros oriundos dos Estados Unidos da América e do Canadá podem utilizar, na chegada a Portugal, as portas tecnológicas de controlo de fronteira (e-gates) no âmbito do Sistema de Reconhecimento Automático de Passageiros Identificados Documentalmente (Rapid4All). O Ministério tutelado por José Luís Carneiro precisa que esta medida está em vigor nos aeroportos internacionais de Lisboa e de Ponta Delgada, nos Açores, sendo alargada posteriormente aos do Porto e de Faro.

O MAI avança também que mais 25 inspectores do SEF afectos a funções de controlo de fronteiras entraram em funções: dez nos aeroportos de Lisboa e 15 do Porto, como previsto no Plano de Contingência Verão IATA 2022.

O alargamento do sistema Rapid4All vai permitir, segundo o MAI, “uma maior rapidez no processo de controlo de fronteiras sem nunca comprometer a segurança, na medida em que a experiência e a competência da equipa técnica dos sistemas de informação e dos inspectores são factores relevantes de celeridade e fiabilidade que se verificam em simultâneo”.

Esta medida permitirá ainda, “num momento de grande pressão da estrutura aeroportuária, melhorar a gestão das fronteiras externas, melhorar o serviço aos utentes, aumentar a eficácia dos controlos fronteiriços e do combate à imigração ilegal”, refere o comunicado.

O MAI dá também conta de que, na terça-feira e na fase de testes do alargamento do Rapid4All aos cidadãos provenientes do Canadá e dos EUA, estes representaram um quarto do total de passageiros que chegaram ao aeroporto de Lisboa. Segundo o MAI, até às 13h00 desta quarta-feira, utilizaram o sistema Rapid4All, no aeroporto de Lisboa, 700 passageiros provenientes dos EUA e 67 passageiros provenientes do Canadá.

Dados do MAI indicam que, em 2019, no período pré-pandemia, o aeroporto de Lisboa recebeu 529 mil passageiros provenientes dos EUA e 165 mil do Canadá — uma média superior a 57 mil passageiros por mês.

Entre Janeiro e Maio de 2022 foram recebidos no aeroporto de Lisboa 167 mil passageiros provenientes dos Estados Unidos da América e 41 mil passageiros do Canadá, correspondendo a uma média de 41,6 mil por mês.

O sistema Rapid4All era até agora utilizado nas chegadas ao país por cidadãos nacionais e estrangeiros residentes em Portugal, da União Europeia, Austrália, Japão, Nova Zelândia, Reino Unido e Singapura.

E em relação ao reforço do número de inspectores do SEF, o MAI refere que dez foram colocados no aeroporto de Lisboa e 15 no do Porto, esclarecendo que na fase de arranque do plano de contingência, no início do mês de Junho, o aeroporto de Lisboa tinha sido reforçado com 15 elementos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

O plano de contingência para os postos de fronteira dos aeroportos portugueses para o período de Junho a Setembro de 2022 possui um conjunto de medidas que vão ser implementadas gradualmente até 4 de Julho. Entre as medidas consta um reforço de 238 elementos do SEF e da PSP durante os meses de verão, mais 82% do que o efectivo actual nos postos de fronteira, passando a 529 o efectivo dos aeroportos, e várias soluções tecnológicas.