Reino Unido avança com taxa de 25% sobre lucros inesperados das petrolíferas

O governo britânico quer arrecadar cerca de 5800 milhões de euros nos próximos 12 meses para ajudar as famílias a fazerem face à subida dos custos energéticos.

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A medida visa os ganhos de gigantes como a Shell e a BP Reuters/DENIS BALIBOUSE

O governo de Boris Johnson anunciou um pacote de medidas no valor de 15 mil milhões de libras (17.600 milhões de euros) para ajudar as famílias britânicas a fazerem face aos custos crescentes com a energia.

As medidas, que incluem cheques para as despesas energéticas e apoios extras a famílias carenciadas e pensionistas, serão parcialmente financiadas com um imposto de 25% sobre os lucros extraordinários das petrolíferas e empresas de gás, noticiou a BBC.

A taxa, que até agora vinha sendo evitada pelo executivo britânico com a justificação de que poderia afectar o investimento no Reino Unido, foi confirmada na Câmara dos Comuns esta quinta-feira pelo ministro das Finanças, Rishi Sunak.

Estando os sectores do petróleo e gás “a registarem lucros extraordinários” com a situação da guerra na Ucrânia e a instabilidade nos mercados internacionais, o ministro disse “compreender o argumento de que esses lucros devem ser taxados de forma justa”.

O imposto extraordinário será eliminado quando os preços do petróleo regressarem a níveis considerados normais, mas, pelo menos durante 12 meses deverá render cerca de cinco mil milhões de libras, perto de 5800 milhões de euros, aos cofres públicos. O barril de Brent está a negociar, esta quinta-feira, nos 116 dólares em Londres.

A medida aplica-se a gigantes como a Shell e a BP, que registaram lucros recorde com os actuais preços do petróleo. No primeiro trimestre deste ano, os lucros da BP duplicaram para cerca de cinco mil milhões de libras (o valor total da receita que é esperada com o chamado windfall tax), enquanto os lucros da Shell quase triplicaram para 7300 milhões de libras, ou 8566 milhões de euros.

De maneira a garantir “um meio-termo sensato”, as empresas vão poder pedir um alívio fiscal de noventa pence (cerca de um euro) por cada libra investida em projectos de energia em território britânico.

Segundo a BBC, Sunak também deixou no ar a ideia de que a carga fiscal dos produtores de electricidade poderá igualmente aumentar.

Quanto aos apoios às despesas energéticas dos britânicos, o governante explicou no parlamento que todos os agregados familiares irão receber em Outubro um desconto de 400 libras (469 euros) nas suas facturas.

Adicionalmente, as famílias mais carenciadas receberão um cheque de 650 libras (762 euros) para mitigar o efeito do aumento do custo de vida, além de outras medidas destinadas especificamente a pensionistas e beneficiários de prestações de incapacidade.

“Temos uma responsabilidade colectiva de ajudar aqueles que estão a pagar o custo mais elevado pela alta inflação com que nos debatemos”, disse Sunak.

Os preços da energia e da alimentação empurraram a inflação no Reino Unido para o nível mais elevado em 40 anos. Em Abril, a taxa de inflação homóloga situou-se nos 9%, acima dos 7% de Março.

A evolução dos preços levou a que, no início de Maio, o Banco de Inglaterra subisse a taxa de juro em 25 pontos base para 1%, naquela que foi a maior subida desde 2009.

Os apoios anunciados pelo governo britânico surgem no rescaldo do polémico relatório sobre as festas realizadas na residência oficial do primeiro-ministro Boris Johnson durante o confinamento, em 2020, mas também na mesma semana em que o regulador da energia do Reino Unido, o Ofgem, alertou para o risco de pobreza energética em que se encontram 12 milhões de famílias que estão a canalizar mais de 10% do seu rendimento para as despesas com electricidade e aquecimento.

Segundo o regulador, a factura energética de um agregado familiar britânico com consumos típicos deverá subir cerca de 800 libras (938 euros) em Outubro (depois de uma subida média de 700 libras em Abril) para um valor anual de 2800 libras (3285 euros).

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