O candidato à liderança do PSD, Luís Montenegro, acusou nesta quarta-feira o primeiro-ministro, António Costa, e o PS de estarem a conduzir a descentralização de “uma forma absolutamente irresponsável” e disse que o processo “tem sido um “flop"”.

Na Câmara Municipal do Porto, após ter reunido com o autarca independente, Rui Moreira, com quem o PSD tem um “acordo de governabilidade”, o ex-líder parlamentar social-democrata acusou António Costa de estar a “empurrar responsabilidades” do Governo para as autarquias, no âmbito da descentralização.

“Este processo tem sido um ‘flop’, não agrada aos destinatários da descentralização, aqueles que são os receptores das competências da Administração Central, é transversal a todos os autarcas de vários partidos e também a independentes”, constatou Montenegro candidato à sucessão de Rui Rio na presidência do PSD.

Para o ex-deputado, “o doutor António Costa e o PS estão a empurrar despesa para as câmaras municipais para se livrarem de algumas nuances da sua responsabilidade de uma forma que é absolutamente irresponsável e não corresponde ao verdadeiro intuito da descentralização que é aproximar as decisões dos eleitores e conferir, com base nessa estratégia, melhor eficiência à utilização de recursos públicos”.

O antigo líder da bancada parlamentar revelou já ter percorrido 25 mil quilómetros no âmbito da campanha eleitoral interna do PSD, reconheceu que “as câmaras municipais (...) têm tido uma capacidade em Portugal de gerir de forma mais eficiente os recursos públicos” e defendeu que “possa haver neste processo de descentralização formas de tornar os serviços públicos mais eficientes”.

Contudo, salientou que “não se pode é, pura e simplesmente, dar-se os problemas às câmaras e não dar os instrumentos para ultrapassar esses problemas”.

Lado a lado com Rui Moreira, defensor da regionalização, Luís Montenegro considerou que aquela alteração de administração do país é apenas “um tema que se colocará precisamente quando o processo de descentralização para as autarquias locais e comunidades intermunicipais estiver fechado, desenhado e em execução” e que a “ponderação” deverá ser feita “dentro daquilo que são os critérios que a Constituição [da República Portuguesa] define”.

O adversário de Jorge Moreira da Silva nas eleições internas do PSD reafirmou ainda não estar interessado em “ajustar contas com o passado”, pelo que recusou comentar a actuação do actual líder do PSD, salientando, no entanto, a importância do passado para o futuro. “O passado é importante para sabermos o ponto de partida, para tirarmos as ilações sobre os erros que tem conduzido o PSD a sucessivos desaires eleitorais”, disse.

Ainda sobre a reunião com Rui Moreira, Montenegro, depois de elogiar o trabalho deste como autarca, explicou que “queria dar um sinal” de que o PSD “não está fechado” e que está “aberto ao diálogo político”. “É nosso objectivo no PSD, nos próximos anos, atrair para junto de nós, para os nossos trabalhos de reflexão política, personalidades que são independentes, que são forças vivas e representantes de instituições”, declarou.

Questionado sobre o encontro com o candidato a líder do PSD o autarca do Porto lembrou a relação pessoal de ambos.“É um amigo, uma pessoa que não esqueço que quando me foram feitos ataques de carácter teve o cuidado de me telefonar e de me dar uma palavra de confiança e uma palavra amiga”, disse.