Rui Moreira e PSD aprovam acordo de estabilidade e governação para quatro anos

O acordo ficou fechado esta quarta-feira. Sociais-democratas garantem que as principais medidas emblemáticas do partido vão ser acomodadas pela governação da Câmara do Porto. Movimento de Moreira vai apoiar candidatura de Sebastião Feyo para presidente da Mesa da Assembleia Municipal.

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Rui Moreira vai governar a Câmara do Porto com o acorod do PSD Nelson Garrido

Ao fim de vários dias e de muitas conversas exploratórias, o movimento independente de Rui Moreira e os sociais-democratas chegaram a um acordo que vai garantir ao executivo a aprovação do próximo orçamento da Câmara do Porto e a governabilidade da cidade. O acordo formal ficou fechado esta quarta-feira.

“Este acordo é feito com o objectivo de garantir a estabilidade governativa e acordar medidas para o futuro da cidade”, lê-se num documento que resume o processo de negociações entre ambas as partes e que foi agora tornado público.

Nestas eleições, Rui Moreira não conseguiu ter uma maioria confortável para governar sozinho, pelo que o Movimento Aqui Há Porto “deu início a uma reflexão no sentido de construir uma solução de governabilidade para a cidade” que terminou com a aprovação deste acordo formal. Os dois vereadores do PSD recusaram assumir pelouros e integrar empresas do universo municipal.

“O PSD, respeitando o princípio de quem ganha as eleições autárquicas governa, mostrou disponibilidade para apoiar uma solução que incorpore algumas das suas principais propostas para a cidade”, nomeadamente a redução da carga fiscal, a transferência de competências para as freguesias, medidas para a mobilidade, a criação de uma rede de creches e a redução da factura da água, lê-se no documento.

As negociações entre o movimento independente e os sociais-democratas passam também pela Assembleia Municipal do Porto (AMP). Para este órgão fiscalizador do executivo municipal, o PSD irá apresentar o professor Sebastião Feyo de Azevedo, antigo reitor da Universidade do Porto, como candidato a presidente da Mesa deste órgão. Em relação a esta candidatura, o Movimento Aqui Há Porto irá subscrevê-la e apoiá-la, votando-a favoravelmente.

Miguel Seabra, presidente do PSD Porto, que esteve envolvido nas negociações com vista a um acordo de governação, “enaltece a candidatura do professor Sebastião Feyo de Azevedo, personalidade de reconhecido mérito na cidade e no país, que muito prestigiará a Assembleia Municipal e o Porto.”

Desta vez, Miguel Pereira Leite não será candidato a presidente da Mesa da Assembleia Municipal do Porto. No comunicado emitido ao fim da tarde, Francisco Ramos, presidente do Porto, O Nosso Movimento, agradece e enaltece o trabalho que “Miguel Pereira Leite desenvolveu, ao serviço da cidade, ao longo dos últimos oito anos”.

Ao PÚBLICO, Francisco Ramos explicou que aquilo que a cidade espera do movimento são duas coisas: “Respeito pelos resultados eleitorais e que encontremos soluções para a cidade para os próximos quatro anos. Foi nisso que nos empenhamos para fazer um acordo de governabilidade da cidade”.

Por seu lado, o líder do PSD-Porto garante que as principais medidas emblemáticas que o partido apresentou à cidade e que constavam dos outdoors do PSD vão ser acolhidas e assumidas pela governação da cidade. “Queremos que a cidade beneficie das nossas propostas que constam do nosso programa eleitoral e fizemos este acordo em prol da cidade e porque é bom para o Porto”, justificou, deixando uma certeza: “Não se trata de nenhum negócio de mercearia política. Este acordo tem em vista servir o melhor possível a cidade”.

Este acordo formal para o mandato 2021-2025 foi assinado com princípios de governabilidade e com medidas já acordadas para o plano e orçamento de 2002. Relativamente aos orçamentos subsequentes, a aprovação decorrerá das mediadas que serão encontradas tendo por base o programa de Rui Moreira com complementos das medidas do PSD.