Espanha dá mais um passo rumo à criação de uma licença menstrual

Um projecto-lei que prevê uma licença paga às mulheres que sofrem de dores durante a menstruação foi aprovado em Conselho de Ministros. Se passar no Parlamento, Espanha passará a ser o primeiro país europeu a implementar uma medida do género.

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O Governo espanhol de Pedro Sánchez aprovou, nesta terça-feira, em Conselho de Ministros, um projecto-lei que contempla uma licença menstrual, pensada para mulheres que sofrem com dores durante aquele período, noticiou o jornal El Mundo. A licença será paga integralmente pelo Estado, e não pela empresa, e o trabalhador não será obrigado a pagar contribuições para a Segurança Social durante um número mínimo de dias para usufruir deste direito. Apesar de inicialmente se ter avançado que teria a duração de três dias, a licença menstrual, que terá de ser prescrita por um médico, não terá uma duração máxima.

“É importante esclarecer o que é uma menstruação dolorosa. Não estamos a falar de um leve desconforto, mas sim de sintomas graves como diarreia, fortes dores de cabeça e febre”, explicou a secretária de Estado do país para a Igualdade, Ángela Rodriguez, ao jornal El Periodico​, acrescentando que “há um estudo que diz que 53% das mulheres sofrem de menstruação dolorosa e, entre as mais jovens, essa percentagem chega a 74%. Isto é inaceitável e deve causar uma reflexão”.

O texto aprovado, que também altera as regras sobre a interrupção voluntária da gravidez ou as licenças de parto, deixou de fora uma das promessas do Executivo: a redução do IVA para produtos de higiene feminina, como pensos higiénicos e tampões. O Ministério da Igualdade espanhol, liderado por Irene Montero, do Podemos, pretendia baixar o IVA de 10 para 4% para combater a “pobreza menstrual”, mas enfrentou a oposição do Ministério das Finanças — estima-se que a medida custe cerca de 30 milhões de euros.

Agora o projecto-lei que inclui a licença menstrual vai a Parlamento e, se receber luz verde dos deputados, Espanha tornar-se-á o primeiro país da Europa, e um dos poucos no mundo, como Indonésia, Japão ou Zâmbia, a legislar sobre a saúde menstrual.

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