Espanha pode vir a ser o primeiro país da Europa a aprovar uma lei que concede a mulheres que sofrem de dores graves durante a menstruação o direito de solicitar uma licença médica de até três dias do trabalho.

A medida faz parte de um projecto de lei para a protecção dos direitos sexuais e reprodutivos, e será encaminhada ao executivo espanhol para aprovação na próxima terça-feira. Juntamente com esta, surge uma medida que poderá assegurar a maiores de 16 anos a possibilidade de interromper voluntariamente a gravidez sem aprovação parental.

A secretária de Estado do país para a Igualdade, Ángela Rodriguez, explicou ao jornal El Periodico o porquê desta medida: “Quando o problema não pode ser resolvido clinicamente, acreditamos que é muito sensato que haja [o direito a] uma incapacidade temporária associada a esse problema”.

"É importante esclarecer o que é uma menstruação dolorosa. Não estamos a falar de um leve desconforto, mas sim de sintomas graves como diarreia, fortes dores de cabeça e febre”, disse, acrescentando que “há um estudo que diz que 53% das mulheres sofrem de menstruação dolorosa e, entre as mais jovens, essa percentagem chega a 74%. Isto é inaceitável e deve causar uma reflexão”.

As licenças menstruais já são reconhecidas em alguns países, como o Japão, Taiwan, Indonésia, Coreia do Sul e Zâmbia.