Na véspera de uma reunião com o Governo sobre o Orçamento do Estado para 2022, o líder parlamentar do PCP garantiu, em entrevista ao Polígrafo SIC, que os comunistas fazem depender a viabilização do documento de respostas em matérias laborais e sociais. “Se o Governo quiser ter um orçamento, tem de dar uma resposta concreta que sinalize um rumo para o país”, “tem de haver uma resposta global para o país”, afirmou João Oliveira.

“De que serve aprovar um belíssimo Orçamento se continuam os despedimentos colectivos, a precariedade laboral dos jovens, […] a caducidade da contratação colectiva ou se, perante uma crise de combustíveis, o Governo não intervém?”, questionou, dizendo que o PCP está hoje como estava há uma semana, quando a proposta foi apresentada: os comunistas votam contra o OE2022 tal como está.

Para que não restem dúvidas sobre a posição negocial do PCP, João Oliveira deixou claro que as leis laborais e o OE2022 são questões que “não se misturam mas são complementares”. E que o que é determinante para uma abstenção dos deputados comunistas é o “quadro global” e as “respostas de fundo” e não apenas as questões orçamentais.

João Oliveira começou por reconhecer que tem havido “resistências do Governo às propostas do PCP”, mas disse que o partido não desiste de as tentar ultrapassar. Mesmo se o preço a pagar forem eleições antecipadas: “Não estamos a pensar em eleições mas também não nos amedronta”, disse.

“Este é o momento de construir soluções, não está em causa ir para eleições”, disse, para a seguir acrescentar: “Mas se nos confrontarmos com essas resistências ou recusa de fazer essa discussão, isso tem consequências que não são da nossa responsabilidade”.

Sublinhando que as propostas do PCP “não criam crise política nem instabilidade”, João Oliveira elencou as fundamentais: creches gratuitas, aumento de pensões não só para as mais baixas, mas também acima de 658 euros, fixação de profissionais no Serviço Nacional de Saúde, combate às rendas especulativas. “Precisamos de respostas concretas, ao contrário de outros anos não bastam estados de alma”, disse.

Explicou também que as circunstâncias que rodeiam as negociações deste OE não são as mesmas do ano passado, quando o país se encontrava “num momento dramático da pandemia”. Aditivado pela retoma e pelos fundos europeus, o OE2022 tem outra folga, mas isso João Oliveira não disse, apenas sugeriu: “A avaliação tem de ser feita em função da situação do país e das suas necessidades”.

Rematou com uma nota optimista: “O Governo ainda tem tempo para dar resposta às propostas do PCP”. E com uma sentença comunista: “A paciência é uma característica revolucionária”.