Receita com nova taxa de carbono sobe para 1,5 milhões em Agosto

Taxa cobrada aos passageiros aéreos e aos passageiros de cruzeiros entrou em vigor a 1 de Julho, mês em que rendeu 492 mil euros, tendo triplicado no mês seguinte. Governo prevê que encaixe seja de 15 milhões no ano que vem.

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Taxa cobrada é de dois euros por passageiros Nuno Ferreira Santos

Desde o passado mês de Julho, os passageiros de cruzeiros e de aviões passaram a ter de pagar uma taxa de carbono devido aos impactos negativos no ambiente, no valor de dois euros por pessoa. Nesse mês, o valor arrecadado foi de 492 mil euros, mas, segundo as informações prestadas ao PÚBLICO por fonte do Ministério das Infra-estruturas, em Agosto o montante já subiu para 1,5 milhões de euros, direccionados para o Fundo Ambiental (ao todo, foram assim já cobrados dois milhões de euros).

A esmagadora maioria tem por base as viagens aéreas, mas o certo é que conta também com o contributo dos cruzeiros – não foi possível obter o valor correspondente a cada sector. No diploma que sustenta a nova taxa, no valor de dois euros por passageiro, o Governo afirma que o objectivo não é o de “reduzir o número de navios que toque os portos nacionais”, mas pôr os passageiros “a contribuir para “projectos que tornam a economia ambientalmente mais sustentável através do Fundo Ambiental”.

Em Lisboa (porto que se destaca como o mais importante a nível nacional, a par do Funchal), o primeiro navio após o período de suspensão atracou a 26 de Julho, trazendo a bordo 155 passageiros. Houve depois duas escalas, totalizando 320 passageiros em Agosto, e 12 escalas, com 10.892 passageiros, em Setembro. Para o último trimestre do ano estão previstas 98 escalas.

A taxa tem sido contestada por várias companhias aéreas, tendo o Governo defendido, no diploma, que a criação de uma taxa de carbono “é a solução mais equilibrada” e que permite, “simultaneamente, colocar os passageiros do transporte aéreo a contribuírem para projectos que tornam a economia ambientalmente mais sustentável através do Fundo Ambiental, enquanto, pelo seu valor nominal, a taxa terá consequências económicas residuais para o sector”.

De acordo com os dados divulgados esta quarta-feira pela Vinci, grupo francês que detém a Ana – Aeroportos, o número de passageiros “quase que duplicou este Verão” face ao mesmo período do ano passado, mas ainda está 46% abaixo dos valores de 2019.

Entre Julho e Setembro deste ano, diz a ANA, circularam 10 milhões de passageiros nos aeroportos nacionais, menos 45,7% face ao terceiro trimestre de 2019. A maior queda foi a de Faro, com -56%, e a menor foi a do Funchal, com -12,4%. No caso de Lisboa, a maior infra-estrutura a nível nacional teve uma queda de 50,3% face a 2019.

Em 2022, de acordo com os últimos dados do Governo, está previsto arrecadar 15 milhões de euros com esta nova taxa. De acordo com o que ficou estipulado, terá de ser entregue ao Parlamento, até 30 de Setembro de 2022, um estudo sobre o impacto desta taxa “na mitigação das alterações climáticas, na competitividade do turismo nacional e na economia”, para depois se analisarem eventuais alterações à lei.