Uma paragem na Câmara de Lisboa, um momento cultural nos Jerónimos

Cerimónias fúnebres de Jorge Sampaio terão honras de Estado, mas foram pensadas também para homenagear o seu percurso e a sua personalidade.

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Sampaio terá o segundo funeral de Estado em democracia. O primeiro foi o de Soares Daniel Rocha

As cerimónias fúnebres de Jorge Sampaio, que decorrerão entre sábado de manhã e domingo, foram pensadas para combinar as honras de Estado de um ex-Presidente da República com algumas características da sua personalidade e do seu percurso de vida. 

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O modelo deste funeral de Estado, o segundo em democracia, foi anunciado pelo ministro do Estado e dos Negócios Estrangeiros, como representante do Protocolo do Estado, ao lado de José Manuel dos Santos, antigo assessor de Sampaio em Belém. "O Presidente Sampaio foi sempre muito próximo das pessoas, por isso haverá alguns momentos de proximidade [nestas cerimónias], tanto no velório como nos percursos pela cidade”, acrescentou José Manuel dos Santos, como representante da família na definição do modelo de exéquias.

Antes mesmo de ser levado para o antigo Museu dos Coches, onde decorrerá o velório, o corpo de Jorge Sampaio fará uma primeira paragem junto à Câmara Municipal de Lisboa, à qual presidiu, onde será feita uma breve homenagem, às 10h35, por todo o executivo e assembleia municipal. 

A chegada ao antigo Museu dos Coches está prevista para as 11h, onde estarão a recebê-lo as mais altas figuras do Estado - Presidente da República, presidente da Assembleia da República e primeiro-ministro. O velório será aberto ao público entre as 12h e as 23h.

A cerimónia fúnebre oficial decorre entre as 11h e as 13h de domingo, com intervenções das três mais altas personalidades do Estado e de familiares, seguindo-se um momento cultural com a Orquestra Sinfónica Portuguesa e o Teatro Nacional de São Carlos.

A partir das 13h, o cortejo fúnebre dirige-se para o cemitério do Alto de São João, onde meia hora depois haverá uma homenagem por companhias dos três ramos das Forças Armadas. A partir daí, haverá uma cerimónia estritamente reservada à família. 

Muitas personalidades nacionais e internacionais já confirmaram a presença nas cerimónias fúnebres de Jorge Sampaio, e entre elas estão o Rei de Espanha, Filipe VI, e o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres.

O ministro do Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, revelou também que estará presente o primeiro-ministro de Cabo Verde e o presidente do parlamento de Timor-Leste, bem como representantes diplomáticos dos países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e de muitos outros países tocados pelo exemplo de Jorge Sampaio.

O exemplo de Soares

Este será o segundo funeral de Estado em democracia e segue, em traços gerais, o modelo das exéquias de Mário Soares, mas com algumas adaptações. Uma delas é a dispensa, por parte da família, da charrete puxada a cavalos para fazer o percurso entre o Mosteiro dos Jerónimos e o cemitério. De resto, salvo as diferenças de percurso, o modelo é idêntico.

Não há uma lei específica sobre as formalidades a cumprir em matéria de cerimónias fúnebres de personalidades de Estado, havendo regras soltas em vários diplomas. O mais importante é a Lei das Precedências do Protocolo do Estado, um diploma de 2006 em que se atribuiu ao Governo o poder de decretar a duração e âmbito do luto nacional, que é obrigatoriamente declarado pelo falecimento do Presidente da República, do presidente da Assembleia da República e do primeiro-ministro e ainda dos antigos presidentes da República.

Os três dias de luto nacional decretados pelo Governo pela morte de Sampaio cumprem-se entre sábado e segunda-feira. De acordo com a Presidência da República, “o luto nacional implica que a bandeira nacional deve ser içada a meia-haste em todos os edifícios públicos, devendo ser cancelados ou adiados os eventos organizados ou promovidos por entidades ligadas ao Estado”.