Défice até Junho representa dois terços do previsto no OE para todo o ano

Cumprimento das metas definidas pelo Governo para as contas públicas depende de retoma da actividade económica na segunda metade do ano

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daniel rocha

Chegados a metade do ano com um défice público que supera os 7000 milhões de euros e ultrapassa o valor registado no ano passado, o cumprimento das metas do défice definidas pelo Governo dependem mais do que nunca de uma retoma económica na segunda metade do ano, um cenário que neste momento está a ser ameaçado pela quarta vaga da pandemia.

De acordo com os dados da execução orçamental durante os primeiros seis meses do ano publicados esta segunda-feira pelo Ministério das Finanças, o saldo orçamental negativo registado na primeira metade 2021 ascendeu a 7060 milhões de euros. Este valor é calculado numa óptica de caixa (em contabilidade pública) e compara com os 6910 milhões de euros de défice que se verificaram durante o mesmo período do ano passado.

Quando se olha para aquilo que era a previsão para o défice em contabilidade pública para a totalidade de 2021 no Orçamento do Estado, é notório que o ritmo a que se está a acumular um saldo negativo não se poderá manter na segunda metade do ano se se quiser ficar próximo do objectivo. No OE, o défice previsto para o total do ano era de 10.560 milhões de euros, o que significa que até Junho o défice representa já dois terços do total projectado para os doze meses do ano. 

Em Abril, quando apresentou o Programa de Estabilidade, o executivo reviu ligeiramente em alta a sua estimativa para o défice em contabilidade nacional, de 4,3% para 4,5%. Não apresentou novas estimativas em contabilidade pública.

Parece no entanto evidente que, com um défice acumulado já tão elevado na primeira metade do ano, o Governo, para atingir as metas definidas, está a contar com uma melhoria muito significativa da conjuntura económica, que permita às contas públicas não só arrecadar mais receitas, como limitar as despesas que tem vindo a realizar no apoio às empresas e famílias afectadas pela pandemia.

Receitas fiscais sobem 3,9%

O Ministério das Finanças dá, nos números apresentados até Junho, alguns sinais de melhoria já na fase final do semestre, especialmente no que diz respeito à evolução da receita. O ministério liderado por João Leão diz que, em Junho, “a receita fiscal e contributiva apresenta uma inversão das quebras observadas ao longo do semestre apresentando um acréscimo de 3,9%”, destacando o que diz ser “uma contracção menos acentuada do IVA”, uma “evolução favorável do IRS”, que sobe 3% face ao ano passado, e um “crescimento robusto” das contribuições para a Segurança Social, a aumentarem 6,7%.

No total, as receitas das administrações públicas crescem 4,6% face ao ano passado, algo que as Finanças dizem ser, não só por causa do efeito base associado ao confinamento do início da pandemia, mas também “resultado do desconfinamento no período mais recente”.

Do lado da despesa, continua a verificar-se um aumento significativo face ao mesmo período do ano passado, cifrado em 5,7% quando se usa como indicador de referência a despesa primária. Contribuem de forma decisiva para este resultado as despesas relacionadas com as medidas de apoio extraordinário de combate à pandemia.

As Finanças destacam em particular o facto de a despesa realizada no apoio às empresas e famílias ter sido, no primeiro semestre, de 3805 milhões de euros, “ultrapassando o valor executado em todo o ano 2020”. E assinalam igualmente o que dizem ser o “forte aumento” registado na despesa da Segurança Social (8,1%) e no Serviço Nacional de Saúde (8,8%).

Para que o défice deixe de crescer a um ritmo tão rápido como no primeiro semestre será necessário que a situação económica e sanitária permitam ao Estado não só confirmar a melhoria recente da evolução da receita como limitar o crescimento que se regista na despesa. Uma ameaça a este cenário benigno tem vindo a tornar-se claro durante o mês de Julho, período em que, na sequência da subida do número de casos de covid e do recuo nas medidas de desconfinamento em diversos concelhos, os indicadores de actividade económica acabaram por inverter a tendência de retoma registada em Maio e Junho.