Morte de Ihor Homeniuk: IGAI pede expulsão do ex-director das fronteiras do SEF

Os instrutores do processo disciplinar, iniciado em Setembro do ano passado em resultado do inquérito que a IGAI instaurou às “circunstâncias” da morte de Ihor Homeniuk, confirmaram a violação de vários deveres a que António Sérgio Henriques estaria obrigado.

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Rui Gaudencio

A Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) pede a pena de demissão do SEF, com perda de vínculo à Função Pública, para o ex-director de Fronteiras de Lisboa, que era o responsável máximo do SEF no aeroporto de Lisboa a 12 de Março de 2020 quando morreu Ihor Homeniuk, noticia neste sábado o Diário de Noticias.

De acordo com o mesmo jornal, os instrutores do processo disciplinar, iniciado em Setembro do ano passado, em resultado do inquérito que a IGAI instaurou às “circunstâncias” da morte do cidadão ucraniano, confirmaram a violação de vários deveres a que António Sérgio Henriques estaria obrigado enquanto superior hierárquico dos três inspectores que vieram a ser condenados por ofensas à integridade física qualificadas e agravadas pelo resultado.

António Sérgio Henriques, inspector coordenador superior do SEF (topo da carreira), tinha sido demitido do cargo pelo ministro da Administração Interna a 30 de Março de 2020, quando foram detidos os três inspectores, seus subordinados, por suspeita de homicídio do cidadão ucraniano. Neste momento estará ao serviço no Gabinete Técnico de Fronteiras, na sede do SEF.

No passado dia 15 de Julho, o Ministério Público (MP) requereu ao tribunal que fossem acusados mais três inspectores (António Sérgio Henriques está entre eles) pelo crime de omissão de auxílio, por entender que, sabendo da situação em que se encontrava Ihor Homeniuk (algemado atrás das costas, amarrado de pés e deitado no chão há várias horas) nada fizeram.

O MP também quer levar a tribunal os quatro seguranças privados que admitiram no julgamento da morte de Ihor que o ataram e algemaram, situação que, segundo o médico legista, contribuiu para a sua morte.

O PÚBLICO solicitou mais informações ao Ministério da Administração Interna (MAI) que apenas confirmou a recepção do relatório da IGAI.