A História da economia e os seus limites

O crescimento rápido que a economia portuguesa evidencia nos anos de 1960 a 1973 constitui um facto económico saliente, é verdade, mas não lhe podemos atribuir um valor absoluto. As demais dimensões da realidade que o podem explicar ou contradizer não falam por si, nem tão pouco são captadas pela contabilidade agregada do crescimento.

No espaço público português e noutras arenas de debate — ou de combate tribalizado, muitas vezes sem discussão nem conhecimento — sucedem-se as manipulações da história a preceito das batalhas políticas do presente. A história e a memória não são construções neutras ou isentas de conflito. Se dúvidas houvesse, é claro que a escrita da história e os trabalhos da memória são assuntos do presente e por isso se diz que toda a história é contemporânea.

Importa reconhecer que a História académica, feita por profissionais e assente em conhecimento especializado, não detém o exclusivo das narrativas sobre o passado. No entanto, a História deve assumir um papel decisivo na interpretação das sociedades no tempo. Precisamos dela para dar sentido ao presente e imaginar o futuro.

Infelizmente, as redes sociais estão cheias de historiadores de ocasião e nas livrarias é demasiado fácil encontrar livros de cordel que reclamam novas versões da história e descobertas delirantes, sem rigor de prova nem talento narrativo.

Em Portugal, os usos políticos do passado têm sido causa e efeito de polémicas sobre o passado colonial, a violência política da ditadura salazarista e de outros regimes políticos e, com menor frequência, acerca do papel da mulher e de coletivos cuja voz está pouco inscrita na memória social. Menos comuns costumam ser os debates públicos em torno de questões económicas, seja a magna questão da convergência e da divergência (o progresso e o atraso, como em tempos se diria), seja o problema das desigualdades, que os historiadores económicos conhecem e estudam há mais de cinquenta anos. 

Quase tudo foi dito e interpretado sobre a intervenção do historiador económico Nuno Palma na convenção do MEL, em especial por Pacheco Pereira e Fernando Rosas, historiadores em cujos argumentos me revejo.

Nessa já famosa conferência, em que Palma vestiu a pele do especialista que veio trazer luz sobre um assunto que, de repente, importa ao debate político atual, as adversativas que usou não parecem nada inocentes. As ressalvas fizeram parte da mensagem sentencial que a convenção pretendia emitir sobre o fracasso da democracia portuguesa em matéria de desenvolvimento económico. Era esse o móbil da intervenção e devemos reconhecer que a mensagem passou.

Dado que vivemos num tempo em que importa “dissecar tudo” sobre o passado recente (palavras presidenciais), importa lembrar que há diversas formas de fazer História económica e que, entre os historiadores profissionais, é imensa e quase intransponível a distância que se criou entre subdisciplinas e maneiras de fazer História. Umas dessas barreiras reside na incomunicabilidade entre os historiadores que fazem História política da época contemporânea e os historiadores económicos (em especial os economistas-historiadores). O problema é velho, mas tem contornos novos que, no contexto atual, se cruzam com os movimentos políticos da federação das direitas que se prefigura.

Creio que boa parte do problema está no modo de pensar a economia, nos seus pressupostos metodológicos e no modo como a História económica se deixou tomar, exageradamente, pelas abstrações da “ciência económica” que se pretende apolítica e ahistórica. É claro que há razões académicas, relacionadas com o modelo de produção e difusão científica atual, que ajudam a explicar essa tendência, mas não é essa a questão principal nem aquela que aqui me ocupa.

A necessidade de expulsar a política e os factos sociais das explicações económicas é um pressuposto metodológico da Economia convencional, de raiz neoclássica, que tende a tornar a História económica um exercício de economia retrospetiva. No plano metodológico, aprecio esse exercício, por vezes muito sofisticado e apoiado em métodos econométricos e testes contrafactuais criativos. Como dizia Eric Hobsbawm, esse tipo de História pode, até, ser um bom detetor de absurdos, mas em regra oferece apenas uma visão esquemática e tendencialmente abstrata da realidade económica, que não capta o pulsar das sociedades humanas na medida em que opera numa linguagem muito distante do que deve ser a escrita da História e porque evade da narrativa todas as demais dimensões do “real vivido”. Nessa perspetiva redutora da História económica, os factos económicos explicam-se por si próprios e são autossuficientes ou destinam-se apenas a validar a teoria. Assim entendida, a análise do económico pelo económico é um tique metodológico que, uma vez aplicado ao tempo passado, resulta em interpretações históricas redutoras. Em regra, o método que as sustenta elimina a contingência e a historicidade das ações humanas, isto é, pouco atende à natureza injuntiva das diversas dimensões da realidade histórica.

Não por acaso, Nuno Palma foi chamado ao MEL ou aceitou participar na reunião das direitas imoderadas e inquietas, para ali apresentar uma narrativa conveniente e pré-determinada sobre o desenvolvimento económico português do pós-guerra à atualidade, com ênfase nos últimos anos da ditadura de Salazar e Caetano. A narrativa apoiou-se em dados de contabilidade nacional e, sem surpresa, adotou uma epistemologia das continuidades. Esta perspetiva é muito comum na historiografia conservadora sobre o Estado Novo e, obviamente, implica uma certa despolitização e a desvalorização do papel histórico das ruturas políticas e das mudanças induzidas por movimentos sociais.

Mais do que reelaborar e difundir uma interpretação sobre a performance económica do Estado Novo no terceiro quartel do século XX, ou no segundo fôlego de existência do regime, a tese que Palma trouxe ao MEL procurou atingir o 25 de abril e diabolizar o PREC. Basicamente, sugeriu que o desenvolvimento económico português, a abertura ao exterior e a convergência com os países do “centro”, ainda que tenham sido processos tardios, foram êxitos da ditadura que, entretanto, a revolução e as instituições democráticas desbarataram.

Não é nova a tendência de recontar a história do Estado Novo colocando em primeiríssimo plano o fenómeno de crescimento que Portugal registou entre 1950 e 1973 e atribuindo à narrativa do “crescimento económico moderno” – apenas uma imagem abstrata, cujo conceito vem de Simon Kuznets – um valor absoluto ou um significado superlativo.

Sabemos do encantamento que este facto económico suscita, por exemplo, nos alunos de Economia, e no homo economicus que há em cada um de nós. O crescimento rápido e o fenómeno de convergência que a economia portuguesa evidencia nos anos de 1960 a 1973 — em menor medida, de 1950 a 1973 — constitui um facto económico saliente, é verdade, mas não lhe podemos atribuir um valor absoluto. As demais dimensões da realidade que o podem explicar ou contradizer não falam por si, nem tão pouco são captadas pela contabilidade agregada do crescimento.

Basta lembrar dois negativos dessa fotografia excessivamente otimista e distorcida da “idade de ouro” do crescimento económico português, cujos diagnósticos são contemporâneos desse período de grandes paradoxos: o insuspeito trabalho do economista católico e corporativista Adérito Sedas Nunes, Portugal, sociedade dualista em evolução (1964); o ensaio do engenheiro fabril e intelectual marxista João Martins Pereira, Pensar Portugal Hoje (1971). Entre outros escritos daquela época que fazem mais pela sua interpretação do que a insistência na imagem redutora de uma golden age à portuguesa, os ensaios de Sedas Nunes e de Martins Pereira são retratos eloquentes de um outro país e dos problemas estruturais que conviviam com o crescimento rápido da economia — a emigração em massa para a Europa (não por acaso, entre 1960 e 1973 a população portuguesa decresceu 3%), as tremendas desigualdades sociais e assimetrias do território, o arcaísmo do mundo rural, a miséria social e a ausência de modernidade. Problemas estruturais que a História pode e deve discutir, mas de maneira séria e injuntiva, sem recalcar o primado da política na vida económica e social de um fascismo que, afinal, existiu.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico