Dívida do Estado até Abril aumentou 2377 milhões face a 2020

Nos primeiros quatro meses de 2021, o Estado teve de se financiar num valor equivalente a cerca de um terço do valor previsto para o ano todo

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João Leão, ministro das Finanças Reuters/PEDRO NUNES

O Estado endividou-se em mais 2377 milhões de euros nos primeiros quatro meses deste ano face ao valor registado no período homólogo de 2020, de acordo com um relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) divulgado esta quarta-feira.

“Nos primeiros quatro meses de 2021, o Estado garantiu uma receita líquida proveniente de passivos financeiros de 6493 milhões de euros, um valor que se situa acima do registado entre Janeiro e Abril de 2020 em 2377 milhões”, refere o relatório sobre condições dos mercados, dívida pública e dívida externa.

A pressionar a obtenção desta receita líquida esteve, desde logo, a execução orçamental, “cujo défice global consumiu” 5679 milhões de euros desses recursos, um valor que supera em 2296 milhões de euros o registado no primeiro quadrimestre de 2020.

Além disto, aponta ainda a UTAO, a despesa líquida em activos financeiros do subsector Estado consumiu 814 milhões de euros, mais 81 milhões de euros do que no período homólogo do ano transacto.

De acordo com o documento, nos primeiros quatro meses de 2021, o Estado teve de se financiar num valor que ascende a cerca de um terço (33,8%) do valor previsto para o ano todo, com a UTAO a salientar que entre Janeiro e Abril de 2021 a receita líquida proveniente de passivos financeiros “situou-se em 6493 milhões de euros, 12.719 milhões de euros aquém do previsto para o conjunto do ano de 2021”.

“Este resultado decorreu, por um lado, do facto de se ter alcançado, até Abril, um défice de 5679 milhões de euros, que se situa aquém do previsto para o total do ano, em cerca de 6137 milhões. Por outro lado, a despesa líquida em activos financeiros executada até Abril de 2021 ascendeu a 814 milhões de euros, situando-se 6582 milhões abaixo do previsto para o conjunto do ano (grau de execução de 11%)”, pode ler-se no relatório.

No final de Abril de 2021, o valor da dívida directa do subsector Estado fixou-se em 270.038 milhões de euros, reflectindo uma redução de 4328 milhões de euros em cadeia mensal, resultante essencialmente da diminuição da dívida titulada a médio e longos prazos em menos 4153 milhões de euros, e também da descida das contrapartidas das contas margem recebidas no âmbito de derivados financeiros (-112 milhões) e da dívida titulada de curto prazo (-95 milhões).

O documento especifica que a dívida não titulada, composta maioritariamente por Certificados de Aforro e Certificados do Tesouro, registou um acréscimo mensal de 31 milhões de euros, enquanto a redução mensal da dívida titulada a médio e longo prazos “ficou a dever-se, essencialmente, à diminuição do saldo de Obrigações do Tesouro”.

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