O julgamento dos três inspectores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) acusados de homicídio qualificado de Ihor Homenyuk a 12 de Março de 2020 foi adiado porque a procuradora Leonor Machado está com sintomas de covid-19. Irá, assim, retomar a 24 de Fevereiro.

Luís Silva, de 44 anos, Bruno Sousa, de 42, e Duarte Laja, de 48, estão em prisão domiciliária desde 30 de Março, mas têm assistido a todas as sessões. 

Esta quarta-feira iriam ser ouvidos seguranças que estavam no turno das 8h e começaram a trabalhar antes da entrada dos três inspectores na sala, pelas 8h15. 

O julgamento começou no dia 2 de Fevereiro e já teve quatro sessões, tendo sido ouvidas cerca de 20 testemunhas. 

Na semana passada, a 2 de Fevereiro, perante o colectivo de juízes presidido pelo juiz Rui Coelho, os arguidos negaram a acusação. Foi a primeira vez que falaram, rompendo um silêncio de quase um ano. Os três arguidos disseram que nem sequer agrediram Ihor Homenyuk, usaram apenas a força necessária para conter um “passageiro” que estava a ter um “comportamento auto-destrutivo”.

Uma das estratégias de defesa é implicar seguranças e outros inspectores na agressão. Alega que aqueles inspectores estiveram menos de 30 minutos com Ihor, enquanto vários profissionais se cruzaram com ele durante várias horas. Os seus depoimentos lançam assim dúvidas sobre o comportamento dos seguranças e colegas. Um dos pontos em que coincidem é na referência ao facto de Ihor já estar manietado com fita adesiva castanha quando lá chegaram. 

A acusação do Ministério Público alega que os arguidos chegaram à sala onde estava Homenyuk pelas 8h15 e que um deles disse para a segurança: “Atenção: você não vá colocar aí os nossos nomes, ok?” Acusa Luís Silva de trazer um bastão extensível e Bruno Sousa um par de algemas. Depois de algemarem o ucraniano com as mãos atrás das costas e de lhe amarrarem os cotovelos com ligaduras, desferiram-lhe socos e pontapés, acrescenta o MP. Já com Homenyuk  prostrado no chão, continuaram a dar-lhe pontapés e pancadas no tronco, “enquanto, aos gritos, lhe exigiam que permanecesse quieto”; 20 minutos depois, abandonaram o local e disseram: “Agora ele está sossegado.” Um deles afirmou: “Isto hoje... já nem preciso de ir ao ginásio.” 

A autópsia refere que a morte de IIhor Homenyuk resultou de asfixia lenta, “decorrente da sinergia de dois factores: as agressões de que foi vítima e de ficar algemado, por várias horas, com as mãos atrás das costas”.