Plenários da AR vão funcionar com parte dos deputados nos gabinetes

Regras deverão vigorar até Janeiro, altura em que se realiza a próxima reunião do grupo de trabalho.

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Sala das sessões no Parlamento Nuno Ferreira Santos

A Assembleia da República vai voltar a limitar o número de deputados no plenário para o máximo de 50, permitindo que os restantes acompanhem as sessões nos gabinetes. A proposta foi elaborada por um grupo de trabalho criado para estudar novas regras de funcionamento do Parlamento e é levada à conferência de líderes desta quarta-feira.

Após a votação final do Orçamento do Estado para 2021, os plenários vão voltar a funcionar com o máximo de um quinto dos deputados (50, o que corresponde a 46 dos grupos parlamentares, mais dois deputados únicos e duas não inscritas), à semelhança do que aconteceu no primeiro estado de emergência na Primavera. Os restantes parlamentares podem assistir às sessões nos gabinetes localizados nas instalações da Assembleia da República e também passam a poder registar-se nos respectivos computadores aí instalados, de acordo com Edite Estrela, presidente do grupo de trabalho.

Essa possibilidade está prevista na proposta de resolução que é levada à conferência de líderes de quarta-feira, mas é provável que implique uma adaptação das condições técnicas para se concretizar.

Quanto às votações por maioria qualificada – que até agora exigiam presença física no hemiciclo – Edite Estrela lembra que não há nenhuma prevista até ao final de Dezembro e que por isso a questão não se coloca para já.

Relativamente à utilização de testes rápidos de diagnóstico da covid-19, Edite Estrela refere que se trata se uma decisão da Direcção-Geral de Saúde. “Temos de respeitar quem sabe, não são decisões políticas”, disse, referindo por isso que a Assembleia da República vai começar a utilizar este tipo de testes tal como já está a fazer a medição da temperatura.

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o número de plenários a realizar por semana, que também foram reduzidos no primeiro estado de emergência, a decisão caberá à conferência de líderes e terá em conta as necessidades de agenda. Mas o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, tinha apontado para a realização de um plenário semanal no mínimo. 

As comissões passam a funcionar preferencialmente por videoconferência embora haja uma representação mínima de elementos da mesa nas instalações da Assembleia da República.

Durante a vigência destas medidas, apenas podem participar nas sessões plenárias por videoconferência fora do Parlamento os deputados com residência ou eleitos pelos círculos eleitorais das Regiões Autónomas e da emigração (em caso de impossibilidade de voos), bem como “os deputados a quem tenha sido determinado, por autoridade de saúde, o isolamento”.

Nestes casos, as presenças nas reuniões plenárias são verificadas pelos serviços da Assembleia da República, sendo identificados no final da sessão plenária pelos secretários da mesa.

O grupo de trabalho ficou de se voltar a reunir em Janeiro, pelo que as actuais regras deverão vigorar até ao final do ano, caso sejam aprovadas.