Nos acusa Anacom de “tentar enganar os portugueses”

Empresa critica informação do regulador sobre aumento dos preços dos serviços triple play e diz que é uma “narrativa conscientemente falsa” para justificar as regras do leilão do 5G.

Foto
O presidente da Nos, Miguel Almeida Daniel Rocha

Depois de a Anacom ter assinalado que os operadores de telecomunicações agravaram as mensalidades do pacote básico de serviços de Internet fixa, voz fixa e televisão, em simultâneo e na mesma medida (em um euro, para cerca de 31 euros), a Nos reagiu com um esclarecimento onde acusa a entidade reguladora de “mais uma iniciativa para tentar enganar os portugueses”.

Segundo uma nota divulgada esta segunda-feira pela Anacom, a Nos, a Meo e a Vodafone subiram os preços da sua oferta básica de triple play entre Outubro e Novembro – os preços indicados nos sites das três empresas são de 30,99 euros para a Nos e a Meo e de 30,90 euros para a Vodafone – e também reduziram as velocidades de download apresentadas, de 100 Mbps para 30 Mbps.

“Não é verdade que a Nos tenha subido os preços aos seus clientes, nem tão pouco reduzido a qualidade dos seus serviços”, sustentou a empresa de telecomunicações no esclarecimento divulgado durante a tarde.

A Anacom (que comunicou as suas preocupações sobre este aumento de preços dos três operadores à Autoridade da Concorrência) salienta que o agravamento afectará os potenciais novos clientes da Meo, Nos e Vodafone e também os clientes actuais que eventualmente decidam renovar os seus contratos com estes operadores depois do fim do período de fidelização (e que já se depararão com novas condições).

Ao mesmo tempo, a entidade reguladora entende que a diminuição das velocidades é uma “redução da qualidade do serviço”, num período em que muitos portugueses voltam a precisar de recorrer ao teletrabalho e ensino à distância.

A Nos sustenta que a Anacom está a recorrer a “uma narrativa conscientemente falsa”, com o “único objectivo de denegrir o sector”. A empresa liderada por Miguel Almeida sustenta que “tudo o que o regulador pretende com este tipo de desinformação é criar uma nuvem de fumo para distrair os portugueses das consequências dramáticas que o regulamento do leilão 5G trará para o país”.

Os presidentes da Nos e da Vodafone (Mário Vaz) já acusaram o regulador de estar a criar uma narrativa sobre preços elevados e falta de concorrência no sector para justificar a introdução de medidas de discriminação positiva para empresas que queiram entrar no mercado português através do leilão das frequências 5G, cujo prazo de candidaturas terminará no dia 27.

Agora, a Nos volta à carga: “Não houve aumento de preços nem redução da qualidade. O que há é um regulamento 5G absolutamente inaceitável e um regulador que, sem argumentos, fabrica uma narrativa integralmente falsa para justificar o absolutamente injustificável”.

A empresa critica João Cadete de Matos, mas também vira novamente as baterias ao poder político. “O presidente da Anacom é incapaz de conviver com a verdade e demonstra um absoluto desprezo pelos factos”, afirma a Nos.

No dia em que o regulamento do leilão foi aprovado pela Anacom (e sem a intervenção do Governo para alterar a maioria das regras que os operadores contestam, como a obrigatoriedade de garantir o acesso de futuros concorrentes às suas redes), a Nos tinha apontado o dedo ao Ministério das Infraestruturas, dizendo tratar-se de uma posição “incompreensível”, que “deve ser objecto de escrutínio político”.

Agora, a empresa diz que há “abuso de poder” da Anacom e que ninguém escrutina o regulador (que é uma entidade independente, embora actue numa área tutelada pelo MIH e tenha competências de coadjuvação do Governo).

“Que tal abuso de poder, sem qualquer escrutínio e sem consequências, possa acontecer num estado de direito, deveria ser motivo de reflexão para todos”, refere a Nos.

Recorde-se que a empresa pôs a Anacom em tribunal devido à decisão de manter válida a licença da empresa Dense Air (que já hoje pode usar frequências necessárias para o 5G) pedindo à entidade reguladora (e ao seu conselho de administração) uma indemnização de 42 milhões de euros.

“Teses” sem estudo

Ao início da noite, a Altice também divulgou uma nota a queixar-se das afirmações do regulador.

A empresa que é dona da Meo assegurou que “a afirmação da Anacom sobre o aumento de preços do pacote de telecomunicações nada mais é que uma pura e redonda falsidade”, mas também adiantou que “as condições referidas” pelo regulador (ou seja, o aumento que se verificou) “não se aplicam a clientes actuais”.

A empresa acrescenta que “de forma alguma se pode aferir que se tenha registado qualquer diminuição da qualidade do serviço na oferta” que tem no mercado e queixa-se que o regulador “tente manipular o país com declarações infundadas” e “teses” sem “qualquer estudo oficial”.

“Há cerca de três anos que a Anacom não realiza qualquer estudo de mercado ou de preços, antes recorrendo a dados completamente estranhos ao sector”, critica a empresa, liderada por Alexandre Fonseca.