As mensalidades das ofertas triplas de comunicações (televisão, Internet fixa e voz fixa) dos principais operadores – Meo, Nos e Vodafone – subiram um euro desde o mês passado. De acordo com a Anacom, entidade reguladora, entre Outubro e Novembro de 2020, as três empresas “aumentaram as mensalidades das suas ofertas base “triple play” em 3,3% (+1 euro)”.

O aumento de preços “surge ao mesmo tempo e na mesma proporção” e “é muito superior à taxa de inflação” e faz com a que a mensalidade mais baixa destas ofertas triplas se aproxime agora dos 31 euros.

Estas conclusões da Anacom sobre o alinhamento dos operadores no aumento dos preços dos serviços foram remetidas à Autoridade da Concorrência, confirmou ao PÚBLICO fonte da entidade reguladora liderada por Margarida Matos Rosa, que já tem em curso outros processos relacionados com o sector das telecomunicações.

A Anacom assinala que desde 2018 “não existem diferenças nas mensalidades” deste tipo de pacotes de serviço entre operadores.

“Em simultâneo com o aumento de preços, registou-se também uma redução da qualidade deste tipo de ofertas” pois a velocidade de download anunciada pelas empresas baixou de 100 Mbps (megabit por segundo) para 30 Mbps, refere a entidade liderada por João Cadete de Matos.

“As alterações ocorridas afectarão potencialmente um grande número de subscritores”, já que as ofertas de triple play “são subscritas por cerca de 1,7 milhões de clientes em Portugal, representando cerca de 40% do total de subscritores”, salienta a Anacom.

Acrescentando que, antes do aumento, as ofertas “já comparavam desfavoravelmente com a média internacional”, a entidade reguladora explica que são afectados pelo aumento os novos subscritores, mas também os anteriores subscritores no momento em que renovarem o seu contrato (por exemplo, no final dos respectivos períodos de fidelização).

Este apontar de dedo do regulador às empresas surge em momento de grande alvoroço no sector, com o período de candidaturas ao leilão do 5G a decorrer e com as empresas a garantirem que vão tentar travar o processo em tribunal devido a regras que consideram ilegais e que dizem beneficiar indevidamente potenciais novos concorrentes.

A necessidade de baixar os preços dos serviços e de promover a entrada no mercado de outras empresas com novos modelos de negócio e ofertas diversificadas é precisamente uma das justificações da Anacom para introduzir condições diferenciadas para novos operadores, assumindo que estes estarão em posição de desvantagem competitiva contra os três grandes, que já têm infra-estrutura construída e grandes bases de clientes muito fidelizadas.

“Este aumento de preços e degradação da qualidade das ofertas ocorre numa altura em que os utilizadores estão especial e crescentemente dependentes do abastecimento de conectividade para fins profissionais e educativos”, com o regresso ao teletrabalho obrigatório, salienta a entidade reguladora na nota publicada esta segunda-feira.

Também sublinha que a Meo e a Nos “impuseram igualmente limites mensais de tráfego de dados fixos (500 GB e 600 GB, respectivamente), algo que não existia nos mercados das comunicações em Portugal desde os primórdios das ofertas em banda larga”.

Ressalvando que a Nos “retirou, entretanto, o limite de tráfego”, a Anacom afirma que se trata “de uma alteração substancial da configuração de produto tendo como referência, pelo menos, a última década”.

A Anacom também salienta que o quarto operador, a Nowo, que tem a mensalidade de triple play mais baixa (cerca de 24 euros), não é uma alternativa equivalente, visto que não tem a mesma cobertura do território.