Catarina Martins responde a António Costa: as propostas do BE “são matérias sensatas”

Em resposta às declarações do primeiro-ministro ao PÚBLICO, a líder do BE garante que há abertura para que as negociações prossigam e defende que as propostas que os bloquistas levam às negociações são sensatas e não violam o bom senso pedido por António Costa.

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Catarina Martins diz que espera continuar a conversar com o Governo Rui Gaudencio/Arquivo

A líder do BE respondeu esta sexta-feira às declarações feitas pelo primeiro-ministro em entrevista ao PÚBLICO sobre a razoabilidade das propostas apresentadas pelos bloquistas, garantindo que as exigências apresentadas “são matérias sensatas”. Ao PÚBLICO, António Costa sublinhou que “a política não pode prescindir do que é razoável e do bom senso” e que é preciso estar “na mesa de negociações com razoabilidade”, num recado à insatisfação assinalada pelos dirigentes do BE em relação à proposta de Orçamento do Estado (OE 2021) que deu entrada na Assembleia da República esta segunda-feira. Para já, do lado dos bloquistas ainda se arregaçam as mangas: “A intenção é continuar a negociar e o Bloco tem dito isso todos os dias”, declarou Catarina Martins.

Em visita aos Açores ― a cerca de uma semana das eleições regionais ― a coordenadora do BE falou sobre o estado das negociações do OE 2021 e respondeu aos apelos feitos feitos pelo primeiro-ministro com um pedido de “sensatez”. 

“É muito importante ter sensatez e sentido de responsabilidade para construirmos as soluções para o país”, sublinhou Catarina Martins. A líder do BE repetiu que o caderno de encargos apresentado pelo partido é “claro” desde o início das negociações ― que arrancaram ainda durante o Verão ―, defendendo que são matérias “simples, sensatas e essenciais”.

Ao mesmo tempo, o BE insiste também na ideia de que “não basta anunciar medidas” e que é preciso “ver o impacto real de cada medida na vida das pessoas”.

Como pedras no sapato, o Bloco aponta o compromisso do Estado em dar mais dinheiro à Lone Star sem que haja uma auditoria, bem como as discrepâncias na proposta de criação de um novo apoio social e insuficiências no reforço do Serviço Nacional de Saúde.

“O Orçamento do Estado tal como foi entregue, e tal como o ministro das Finanças já reconheceu, compromete o Fundo de Resolução e o erário público com mais dinheiro para a Lone Star, seja ele já ou seja ele no ano seguinte, porque há agora um empréstimo e no ano seguinte temos todos de pagar”, argumentou. Além disso, Catarina Martins afirmou que a prestação social que o Governo propõe fica aquém da proposta do BE, uma vez que revê em baixa as prestações de apoios sociais que já existem, “o que significa que as pessoas no próximo ano vão ter ainda menos do que agora têm”. Quanto ao SNS, a líder bloquista considera que “não é credível” que se anunciem novas contratações quando não existem mecanismos que garantam que os concursos não fiquem vazios.

Por fim, Catarina Martins mantém a insatisfação em relação à resistência do Governo em impor a proibição de despedimentos em empresas que beneficiem de apoios públicos (o OE 2021 apenas admite esta hipótese no caso de grandes empresas com lucros).

"Esperamos poder continuar a conversar”, afirmou Catarina Martins. A líder do BE desvalorizou as acusações que lhe foram feitas nesta sexta-feira pelo deputado e vice-presidente da bancada socialista João Paulo Correia (acusou a coordenadora do BE de mentir oito vezes) e preferiu centrar-se no que tem sido dito “por quem tem estado nas negociações do OE 2021”. “Haver divergências é normal, mas recordo que o ministro das Finanças foi cristalino nas entrevistas que deu e está plasmado no OE 2021 os 438 milhões de euros para o Novo Banco por estas duas vias”, disse. 

Duarte Cordeiro, secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, também avisou esta semana que "matematicamente, o Orçamento do Estado pode ser aprovado sem o Bloco” e que não vê razões para votar contra. Do lado do Bloco a garantia é que as negociações com o Governo continuam em aberto e de acordo com as informações recolhidas pelo PÚBLICO mantém-se a intenção de prosseguir os encontros na próxima semana, quando o primeiro-ministro regressar de Bruxelas, onde está a apresentar o Plano de Recuperação e Resiliência. 

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